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CNPJ de Teste para Alfanumérico

O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg NFGas está disponibilizando para que seja utilizado nos testes das empresas de emissão de CNPJ Alfanumético o ...

01/06/2026 Federal Informativo

Relatório da MP de incentivo ao setor de etanol pode ser votado hoje

expectativa é que o texto possa ir a votação do Plenário da Câmara ainda hoje.

16/08/2013 Federal Informativo

Paraná promete radicalizar na negociação do novo ICMS

Secretário de Fazenda do Estado exige que a alíquota interestadual seja reduzida para 4%, sem ...

16/08/2013 Estadual - PR Informativo

Deputados tentam articulação contra veto ao Reintegra

Congresso havia aprovado benefício até 2014.

16/08/2013 Federal Informativo

Sentença exclui ICMS do cálculo do PIS e da Cofins

Sem esperar pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), um juiz paulista decidiu que o ...

14/08/2013 Federal Informativo

Remessa ao exterior é isenta de IR

A alíquota aplicada é de 25% sobre os valores remetidos ao exterior.

13/08/2013 Federal Informativo

Já está disponível a nova versão do e-Process com assinatura digital local

A Sefaz-MT informa que disponibilizou a nova versão do sistema eletrônico de recepção de ...

13/08/2013 Estadual - MT Informativo

Multa do FGTS pode acabar em 4 anos

Palácio do Planalto já negocia com líderes da base aliada no Congresso um plano B

12/08/2013 Federal Informativo

Câmara rejeita obrigar empresa de capital fechado a divulgar demonstrativo contábil

A regra atual, mantida pelos deputados, é exigir a publicação da Demonstração do Valor ...

12/08/2013 Federal Informativo

Comissão inclui troca de ações entre as formas de alienação de controle de empresas

Medida tem o objetivo de proteger acionistas minoritários em casos de troca de controle de uma ...

12/08/2013 Federal Informativo

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2013

A Receita Federal liberou ontem (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de ...

09/08/2013 Federal Informativo

Plano prevê quitação de R$ 94 bi em precatórios

A União vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) proposta que permita a Estados e ...

09/08/2013 Federal Informativo

STJ julgará bloqueio de bens no Refis da Crise

No dia 21, os ministros devem retomar, com o voto-vista do ministro Sidnei Beneti, o julgamento ...

08/08/2013 Federal Informativo