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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Testes da NF-e para cumprir Lei da Transparência dos Tributos iniciam em maio

A Sefaz-MT informa aos contribuintes que já estão disponíveis as adequações necessárias para se ...

02/05/2013 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 03/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

02/05/2013 Federal Informativo

Indústrias correm para se adequar à resolução 13

Estados afirmam que irão multar companhias que não detalharem o conteúdo importado em nota

29/04/2013 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 30/04/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

29/04/2013 Federal Informativo

ICMS - Grãos a granel - Dispensa de NF complementar nas diferenças positivas

Por meio do Decreto 1.735/13 foram alteradas disposições do RICMS/MT, no que tange a dispensa da ...

29/04/2013 Estadual - MT Informativo

Câmara Setorial do Biodiesel apresenta trabalho sobre tributação

Luiz Fernando Mainardi, que ? falando em nome do governador Tarso Genro ? defendeu publicamente ...

26/04/2013 Federal Informativo

Fazenda adia para junho a implementação da Revisão Precária e Sumária

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a implementação da Revisão ...

26/04/2013 Estadual - MT Informativo

CAE aprova reforma do ICMS com salvaguardas para EstadosCAE aprova reforma do ICMS com ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (24) substitutivo do relator, ...

26/04/2013 Federal Informativo

Informação GCPJ/SUNOR MT n° 052, 11 de março de 2013

Mercadoria sujeita a substituição tributária. Mercadoria importada. Porto Seco. Tratamento ...

25/04/2013 Estadual - MT Informativo

Prorrogação da Medida Provisória 609/2013

Foi Prorrogada por mais sessenta dias a Medida Provisória que desonera do PIS e COFINS a cesta ...

25/04/2013 Federal Informativo

Comissão do Senado aprova reforma do ICMS

Projeto unifica em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais; votação de ...

25/04/2013 Federal Informativo

DIPJ 2013

A Receita Federal do Brasil disponibilizou no ultimo dia 10 os programas de preenchimento e ...

25/04/2013 Federal Informativo