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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

CCJ aprova aumento do repasse aos estados para compensar perdas com ICMS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade ...

10/05/2013 Estadual - MT Informativo

ICMS unificado de importado mexe com economia regional

A Resolução dos Portos já começou a fazer diferença na importação dos Estados

10/05/2013 Federal Informativo

O ISS e o contrato de Leasing

O julgamento do REsp 1060210, pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a ...

10/05/2013 Federal Informativo

ICMS de importado fica sem acordo

Os secretários de Fazenda reunidos no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não ...

09/05/2013 Federal Informativo

Governo se desilude com o rumo da reforma do ICMS

Descontente e desiludida com o rumo que a reforma do ICMS tomou no Congresso, a presidente Dilma ...

09/05/2013 Federal Informativo

Álcool -PIS/COFINS, PIS/COFINS-Importação - Crédito presumido

Por meio da Medida Provisória nº 613/2013 foi instituído crédito presumido da Contribuição para ...

09/05/2013 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 10/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

09/05/2013 Federal Informativo

Proposta do ICMS aprovada pela CAE desagrada governo

A proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aprovada ...

08/05/2013 Federal Informativo

CAE tenta concluir votação da reforma do ICMS nesta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tenta concluir, nesta terça-feira (7), a votação da ...

07/05/2013 Federal Informativo

Empresas vão à Justiça para restituições de IPI

A empresa requereu administrativamente a restituição dos créditos, que tem como regra devolução ...

07/05/2013 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 08/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

07/05/2013 Federal Informativo

Em discurso, Serra adota tom nacional e critica reforma do ICMS

O ex-governador José Serra (PSDB) afirmou ontem que ainda espera ter mais cargos em sua vida ...

06/05/2013 Federal Informativo