Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - junho/2013

Por meio do ADE Cosit 18/2013 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...

Não há espaço para novas desonerações, diz secretário executivo da Fazenda

Parlamentares e empresários defendem fim da multa rescisória do FGTS

10% serão extintos.

Incentivar acesso de empresas menores ao mercado é prioridade, diz CVM

Isenção do imposto de renda sobre os investimentos pode ser uma das medidas.

Decisão sobre precatórios é aplicada por tribunais

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre precatórios já começou a ser aplicada

Sped social (eSocial) contra a sonegação

Sonegação fiscal é estimada hoje em R$ 415 bilhões anuais

Lei n° 17.605, de 20 de junho de 2013 , alterações da Lei do ICMS/PR

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Julho de 2013

Por meio da Portaria nº 186/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

ICMS ? NF-e e DANFE - Regras e procedimentos para utilização

Por meio da Portaria nº 175/2013 foi alterada a Portaria nº 163/2007, que dispõe sobre as ...

Receita terá que oferecer atendimento presencial para quem pedir ressarcimento de tributos

A obrigatoriedade começa a valer no próximo dia 11 de julho

PJe permitirá mais agilidade em execução de processos

Trata-se de um sistema de integração com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que tem ...

ICMS - GIA-ICMS Eletrônica ? Alterações no manual de preenchimento ? Microprodutor rural.

Por meio da Portaria nº 165/13 foi alterada a Portaria nº 89/2003, que trata das condições e ...