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Reforma Tributária
Webinagro – Industrialização por Encomenda: aspectos gerais e suas particularidades
A industrialização por encomenda é uma operação amplamente utilizada no mercado, especialmente por empresas que terceirizam uma ou mais etapas de seu processo produtivo para outro estabelecimento, denominado ...
20/08/2026
Estadual - Todas
Informativo
PEC muda cobrança de ICMS em vendas pela internet
Segundo a proposta, o estado do comprador do produto receberá a diferença entre a alíquota ...
22/01/2014
Federal
Informativo
Só argentinos pagam mais impostos do que brasileiros na AL
Em toda a América Latina, só os argentinos pagaram mais impostos do que os brasileiros em 2012.
21/01/2014
Federal
Informativo
Balanço: Divulga taxas de câmbio de dezembro de 2013
21/01/2014
Federal
Informativo
DACON- Extinta para os fatos geradores a partir de 01/01/2014
Por meio da Instrução Normativa RFB n.º 1.441, publicada no diário oficial de 21 de janeiro de ...
21/01/2014
Federal
Informativo
Proposta muda nome de S/A de sociedade anônima para sociedade por ações
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6104/13, do deputado Carlos Bezerra
20/01/2014
Federal
Informativo
Unificação da alíquota do ICMS ainda resiste
Discussão sobre o tema permanece. Estados do Nordeste temem perder atratividade para ...
20/01/2014
Federal
Informativo
Sefaz denegará NF-e por irregularidade do destinatário em operação interestadual
20/01/2014
Estadual - MT
Informativo
Reembolso de custos com transporte poderá ficar isento de PIS e Cofins
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e ...
20/01/2014
Federal
Informativo
Proposta transfere da Receita para ministério gestão de sistema de comércio exterior
Siscoserv pode ser transferido para competência do Ministério do Desenvolvimento
17/01/2014
Federal
Informativo
FETHAB - Produtos agrícolas, pecuária, exploração de recursos minerais e operações com ...
Por meio da Lei nº 10.051/14, foi alterada com efeitos a partir de 2015, a Lei nº 7.263/2000, ...
17/01/2014
Estadual - MT
Informativo
Sefaz denegará NF-e por irregularidade do destinatário em operação interestadual
A partir de 1º de março, a Sefaz-MT passará a denegar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas ...
17/01/2014
Estadual - MT
Informativo
Secretaria da Fazenda avisa contribuintes sobre prazo de pagamento do IPVA
15/01/2014
Estadual - PR
Informativo
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