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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026
No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ ...
27/03/2026
Federal
Informativo
Convertida em lei a MP que traz benefícios aos produtos que compõe a cesta básica.
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 10 de julho a Lei nº 12.839/13 na qual reduz a ...
10/07/2013
Federal
Informativo
Mantega confirma estudo para baixar Imposto de Importação de insumos básicos
O Imposto de Importação de algumas matérias-primas básicas poderá cair para conter a inflação.
09/07/2013
Federal
Informativo
RFB ? Publicada Nota Técnica sobre crédito presumido do álcool
Está disponível no portal do Sped a Nota Técnica nº 03/2013 que trata sobre o crédito presumido ...
08/07/2013
Federal
Informativo
Parecer que vincula Fisco às decisões do STF é aprovado
Na prática, os auditores fiscais poderão ficar impedidos de cobrar tributos relativos a disputas ...
08/07/2013
Federal
Informativo
Produtores Rurais fiquem atentos: Prazo até 31 de Julho para entrega da identificação de imóveis ...
Os produtores rurais do Estado de Mato Grosso tem prazo até 31 de julho deste ano para ...
08/07/2013
Estadual - MT
Informativo
Aliquota de1.5% para Máquinas e Implementos Agrícolas
Caso haja novas autuações, o produtor deverá entrar com processo administrativo juntando todos ...
08/07/2013
Estadual - MT
Informativo
Após solicitação da FAMATO a Sefaz/MT prorroga prazo para Arqueação de silos e armazéns
A Famato orienta aos produtores que aguardem para realizar a arqueação, pois a entidade ...
08/07/2013
Estadual - MT
Informativo
Cooperativas serão beneficiadas pela extinção da multa de 10% do FGTS
Projeto de Lei que extingue o imposto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para ...
05/07/2013
Federal
Informativo
Projeto reduz custos de abertura de capital de médias empresas
Bolsa propõe isenção do IR para fundos que investirem capital na oferta inicial de ações
05/07/2013
Federal
Informativo
Senado aprova aplicação de multa para empresa que pratica corrupção
Texto responsabiliza pessoa jurídica por crime contra administração pública.
05/07/2013
Federal
Informativo
e-Social: Leiaute beta é retirado do ar
Foram detectadas inconsistências no leiaute divulgado.
04/07/2013
Federal
Informativo
Dólar: rendimentos recebidos do exterior - julho/2013
Foram divulgados os valores do dólar para cálculo do impostos sobre a renda sobre rendimentos ...
04/07/2013
Federal
Informativo
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