Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

Assembleia aprova projeto que atualiza legislação do ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28) a redação final do projeto que atualiza ...

Solução de Consulta mantém posicionamento do Fisco Federal a respeito do conceito de Insumo para ...

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ? Cofins EMENTA: NÃO-CUMULATIVIDADE. ...

Impostos na NF-e/CF-e. Leiaute

Profissionais de TI devem preparar estrutura da NF-e/CF-e conforme Nota Técnica

Bahia Farm Show busca atingir R$ 650 milhões em negócios

Maior feira agropecuária do Nordeste, a Bahia Farm Show quer bater o recorde de 2012 e chegar a ...

Supremo isenta ganho com variação cambial de Cofins

Pelo segundo dia consecutivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos ...

Cancelamento da Multa da DACON dos Fatos Geradores Ocorridos nos Meses de Outubro/2012 a ...

Burocracia sobrevive à MP dos Portos

Esforço de criação do novo marco regulatório para os portos não eliminou procedimentos arcaicos ...

Estados entram em consenso sobre benefício

O caminho para o fim da guerra fiscal entre os estados encontrou um ponto de equilíbrio. Os ...

Confaz aprova proposta do Paraná que preserva sigilo na emissão de NFe

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, a proposta da ...

PIS e COFINS ? STF ? Receita de Variação Cambial de Exportação é Imune

A União alegava que as referidas receitas obtidas por meio da variação cambial são de natureza ...

Prorrogada a Entrega da FCI para 1º de Agosto de 2013.

O Confaz publicou no Diário Oficial da União do dia 23 de maio de 2013, o Convenio ICMS n.º 38, ...

STF proíbe tributação do valor de venda de créditos do ICMS

Os exportadores venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma importante disputa contra a ...