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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026
No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ ...
27/03/2026
Federal
Informativo
Aprovado projeto que inclui a carne suína na política do preço mínimo
A aprovação ocorreu na úlitma quarta-feira, 14/04. A pauta que faz parte da Agenda Legislativa ...
20/08/2013
Federal
Informativo
Manutenção de moldes gera créditos de Cofins
Peças e serviços não podem acrescentar vida útil superior a um ano.
20/08/2013
Federal
Informativo
Lucro e dividendo na contabilidade de hedge
A adoção da contabilidade de hedge combinada com o regime de competência da variação cambial ...
19/08/2013
Federal
Informativo
Ministro faz 'apelo' a Congresso pela manutenção da multa por demissão
Parlamentares vão decidir se derrubam veto presidencial ao fim da multa. Carvalho pediu que não ...
19/08/2013
Federal
Informativo
Disponível nesta segunda (19) programa gerador DITR
A partir desta segunda-feira, 19 de agosto, o programa para a Declaração do Imposto Territorial ...
19/08/2013
Federal
Informativo
Deputados tentam articulação contra veto ao Reintegra
Congresso havia aprovado benefício até 2014.
16/08/2013
Federal
Informativo
Paraná promete radicalizar na negociação do novo ICMS
Secretário de Fazenda do Estado exige que a alíquota interestadual seja reduzida para 4%, sem ...
16/08/2013
Estadual - PR
Informativo
Relatório da MP de incentivo ao setor de etanol pode ser votado hoje
expectativa é que o texto possa ir a votação do Plenário da Câmara ainda hoje.
16/08/2013
Federal
Informativo
Sentença exclui ICMS do cálculo do PIS e da Cofins
Sem esperar pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), um juiz paulista decidiu que o ...
14/08/2013
Federal
Informativo
Já está disponível a nova versão do e-Process com assinatura digital local
A Sefaz-MT informa que disponibilizou a nova versão do sistema eletrônico de recepção de ...
13/08/2013
Estadual - MT
Informativo
Remessa ao exterior é isenta de IR
A alíquota aplicada é de 25% sobre os valores remetidos ao exterior.
13/08/2013
Federal
Informativo
Comissão inclui troca de ações entre as formas de alienação de controle de empresas
Medida tem o objetivo de proteger acionistas minoritários em casos de troca de controle de uma ...
12/08/2013
Federal
Informativo
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