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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Medida Provisória 620 também regula informações sobre impostos ao consumidor
Prazo foi ampliado para os contribuintes.
17/06/2013
Federal
Informativo
Empresas têm até dia 28 para entrega da Declaração de Imposto de Renda/2013
DIPJ deve ser entregue até a última sexta-feira do mês.
17/06/2013
Federal
Informativo
FCONT: Novamente é disponibilizada nova versão (6.2)
Foi disponibilizada para download a versão 6.2 da Fcont. Essa versão, assim como as
17/06/2013
Federal
Informativo
Elevação de idade de dependentes no IRPF pode ser votada na CAE
Hoje a idade é de 21 anos.
17/06/2013
Federal
Informativo
Extrato da Declaração do IR 2013 está disponível para o contribuinte
Contribuinte deve acessar o e-CAC.
17/06/2013
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 17/06/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
14/06/2013
Federal
Informativo
Balanço: Divulgadas taxas de câmbio maio de 2013
Por meio do ADE Cosit 17/2013 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...
13/06/2013
Federal
Informativo
ICMS - Mercadoria discriminada na mesma NF - Substituição tributária
Por meio do Decreto nº 1.979/13 foi alterado, com efeitos desde 28.12.2012, o Decreto n° ...
13/06/2013
Estadual - MT
Informativo
Tributário - ICMS/FETHAB - Revogação de dipositivos
Por meio do Decreto nº 1.795/13 foi declarada expressamente a revogação dos Decretos que ...
13/06/2013
Estadual - MT
Informativo
ICMS ? Alterações na emissão de Documentos Fiscais - NF-e, Nota Fiscal de Produtor - CT-e e ...
Por meio do Decreto nº 1.794/13 foi alterado o RICMS/MT, que dentre as principais destacamos: a) ...
13/06/2013
Estadual - MT
Informativo
Publicado decreto que zera IOF sobre derivativos cambiais
Os contratos de derivativos cambiais que resultem, liquidamente, em aumento de exposição cambial ...
13/06/2013
Federal
Informativo
ICMS - Benefícios fiscais e obrigações acessórias - Combustíveis, veículos e outros.
Por meio do Decreto nº 1.793/2013 foi alterado o RICMS, que dentre as alterações destacamos: a) ...
13/06/2013
Estadual - MT
Informativo
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