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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Possibilidade de acordo para unificação do ICMS está muito próxima, diz senador

Delcídio Amaral deixou claro que existem pontos que "transcendem a questão do ICMS, pura e ...

12/07/2013 Federal Informativo

Balanço: Divulga taxas de câmbio de junho de 2013.

Por meio do ADE Cosit 20/2013 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

12/07/2013 Federal Informativo

Fazenda notifica contribuintes omissos no Sintegra

Atualmente, como regra geral, todos os contribuintes mato-grossenses estão obrigados à entrega ...

12/07/2013 Estadual - MT Informativo

Sefaz divulga valor real pesquisado do milho e sorgo

Nas operações domésticas, o sorgo em grão a granel teve seu preço fixado em R$ 0,25 o quilo, ...

12/07/2013 Estadual - MT Informativo

Entendimento da Receita sobre insumos gera discussão

Nem mesmo a publicação de Solução de Consulta consegue reduzir as dúvidas sobre o que pode ser ...

12/07/2013 Federal Informativo

Justiça altera cálculo de Contribuição

Uma sentença da Justiça Federal de Belém excluiu o ICMS do cálculo da contribuição ...

11/07/2013 Federal Informativo

Ordem propõe alternativa para precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu ao governo federal editar uma medida provisória ...

11/07/2013 Federal Informativo

Projeto de desoneração da folha de pagamento ganha ajustes que beneficiam cooperativas

Intensa atuação do Sistema OCB garantiu a exclusão de cooperativas de serviços e manutenção das ...

11/07/2013 Federal Informativo

Câmara aprova auxílio para agricultores e desoneração da folha de pagamento

Texto que vai ao Senado teve várias alterações em relação à Medida Provisória 610/13.

11/07/2013 Federal Informativo

Convertida em lei a MP que traz benefícios aos produtos que compõe a cesta básica.

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 10 de julho a Lei nº 12.839/13 na qual reduz a ...

10/07/2013 Federal Informativo

SUDAM e SUDENE: Novo regulamento de incentivos fiscais

IRPJ, PIS e COFINS são abrangidos pelos benefícios.

10/07/2013 Federal Informativo

Mantega confirma estudo para baixar Imposto de Importação de insumos básicos

O Imposto de Importação de algumas matérias-primas básicas poderá cair para conter a inflação.

09/07/2013 Federal Informativo