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Reforma Tributária
CNPJ de Teste para Alfanumérico
O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg NFGas está disponibilizando para que seja utilizado nos testes das empresas de emissão de CNPJ Alfanumético o ...
01/06/2026
Federal
Informativo
Autuações da Receita batem recorde em 2013
Os processos somaram R$ 190,2 bilhões no ano passado, crescimento de 63,5% em relação aos R$ ...
27/01/2014
Federal
Informativo
Planejamento tributário aprovado
24/01/2014
Federal
Informativo
PEC muda cobrança de ICMS em vendas pela internet
Segundo a proposta, o estado do comprador do produto receberá a diferença entre a alíquota ...
22/01/2014
Federal
Informativo
Parcelamento de Débitos de ICMS no Receita/PR
22/01/2014
Estadual - PR
Informativo
DACON- Extinta para os fatos geradores a partir de 01/01/2014
Por meio da Instrução Normativa RFB n.º 1.441, publicada no diário oficial de 21 de janeiro de ...
21/01/2014
Federal
Informativo
Balanço: Divulga taxas de câmbio de dezembro de 2013
21/01/2014
Federal
Informativo
Só argentinos pagam mais impostos do que brasileiros na AL
Em toda a América Latina, só os argentinos pagaram mais impostos do que os brasileiros em 2012.
21/01/2014
Federal
Informativo
Reembolso de custos com transporte poderá ficar isento de PIS e Cofins
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e ...
20/01/2014
Federal
Informativo
Sefaz denegará NF-e por irregularidade do destinatário em operação interestadual
20/01/2014
Estadual - MT
Informativo
Unificação da alíquota do ICMS ainda resiste
Discussão sobre o tema permanece. Estados do Nordeste temem perder atratividade para ...
20/01/2014
Federal
Informativo
Proposta muda nome de S/A de sociedade anônima para sociedade por ações
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6104/13, do deputado Carlos Bezerra
20/01/2014
Federal
Informativo
Sefaz denegará NF-e por irregularidade do destinatário em operação interestadual
A partir de 1º de março, a Sefaz-MT passará a denegar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas ...
17/01/2014
Estadual - MT
Informativo
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