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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
COMUNICADO AO PÚBLICO
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...
29/05/2026
Estadual - MA
Informativo
Agricultura aprova perdão de dívidas com amparo do Banco da Terra ou do Pronaf
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...
15/07/2015
Federal
Informativo
ECF: novo braço do SPED a partir de setembro
Escrituração contábil fiscal, que vem em substituição à declaração do imposto de re
15/07/2015
Federal
Informativo
Desoneração da folha pode chegar à contabilidade
A expectativa dos contadores atingidos é de que o PL entre em votação ainda neste ano.
15/07/2015
Federal
Informativo
Líderes divergem sobre projeto que retira desoneração de empresas
Proposições legislativas PLC 57/2015 A possibilidade de votação do Projeto de Lei da Câmara ...
14/07/2015
Federal
Informativo
CPI do Carf quer documentos da Operação Zelotes
A CPI criada para investigar irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...
14/07/2015
Federal
Informativo
Usinas têm alívio com ICMS menor do etanol em Minas
14/07/2015
Estadual - MG
Informativo
MP institui dois fundos que fazem parte da reforma do ICMS
14/07/2015
Federal
Informativo
Sefaz inscreve 50 mil processos na Serasa
14/07/2015
Estadual - GO
Informativo
Sefaz capacita servidores sobre aplicação de recursos e convênios
14/07/2015
Estadual - MT
Informativo
Debatedores pedem soma de esforços para impulso de produção leiteira
articipantes de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) destacaram, ...
13/07/2015
Federal
Informativo
Adesão a "mini Refis" vai até fim de agosto e 43% terão de ser pagos à vista
A equipe econômica nega que se trate de um novo Refis e considera as mudanças como o início das ...
13/07/2015
Federal
Informativo
PER/DCOMP: Alteração na multa por não homologação
Agora a multa é sobre o valor do débito não compensado.
13/07/2015
Federal
Informativo
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