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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Senado aprova reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, a medida provisória

01/07/2015 Federal Informativo

Novo scanner de cargas garante fiscalização mais ágil e eficiente em Paranaguá

01/07/2015 Estadual - PR Informativo

Senado aprova MP do Imposto de Renda com emenda que isenta diesel de PIS/Cofins

Em meio ao ajuste fiscal, o Senado aprovou nesta noite de terça-feira, 30, em plenário a Medida ...

01/07/2015 Federal Informativo

Justiça concede liminar sobre Cofins em receitas financeiras

01/07/2015 Federal Informativo

Estados terão que devolver ICMS sobre leasing

01/07/2015 Estadual - SP Informativo

TRF nega redução de IPI para cooperativa

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Brasília (DF), negou apelação da ...

01/07/2015 Federal Informativo

Fisco não pode levar empresa a protesto se cobra juros acima da taxa Selic

01/07/2015 Federal Informativo

Decano do STF assegura garantias a depoente da CPI do Carf

30/06/2015 Federal Informativo

Senado deve votar hoje projeto de desoneração de pagamentos

30/06/2015 Federal Informativo

Sociedade em Conta de Participação - Entrega da ECD - Esclarecimentos

Confira condição para SCP entregar a ECD.

30/06/2015 Federal Informativo

PJ Tributada pelo Lucro Presumido - Condições para entrega da ECD

Confira quando uma PJ lucro presumido deve entregar a ECD.

30/06/2015 Federal Informativo

Lei da mediação prevê possibilidade de cobrança tributária

Publicada ontem no Diário Oficial da União, a Lei da Mediação ? Lei nº 13.140 ? gerou dúvidas ...

30/06/2015 Federal Informativo