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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Planalto fecha acordo para compensar estados por mudanças no ICMS

09/07/2015 Federal Informativo

Políticos reivindicam criação de fundos para acabar com a guerra fiscal

09/07/2015 Federal Informativo

Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

09/07/2015 Federal Informativo

Contribuinte e Receita não podem resolver conflitos por mediação

08/07/2015 Federal Informativo

Richa anuncia conjunto de medidas para o setor sucroenergético Publicado em 07/07/2015 18:44

08/07/2015 Estadual - PR Informativo

Negociação do mutirão fiscal também pode ser feita pela internet

08/07/2015 Estadual - MT Informativo

ICMS/PR - Portos e Aeroportos Paranaenses ? Benefícios Fiscais na Importação

Com o advento do Decreto nº 1.817/2015 publicado no DOE do dia 07/07/2015 trouxe uma alteração ...

08/07/2015 Estadual - PR Informativo

ICMS-MT ? Alteração dos Procedimentos para Inscrição Cadastral

Alterada a norma que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS-MT

08/07/2015 Estadual - MT Informativo

Produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI

07/07/2015 Federal Informativo

Receita libera consulta ao 2º lote de restituições do IR na quarta

07/07/2015 Federal Informativo

Veja a multa pelo atraso na entrega da ECD

Venceu em 30-6-2015 o prazo para transmissão ao Sped da ECD relativa ao ano-calendário de 2014.

07/07/2015 Federal Informativo

Programa de Reativação da Expansão do Setor Sucroenergético do Paraná

07/07/2015 Estadual - PR Informativo