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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Receita publica norma sobre cálculo de multa para créditos indevidos

13/07/2015 Federal Informativo

Reforma do ICMS cria horizonte para investidores, diz Levy

10/07/2015 Federal Informativo

Governo de São Paulo permite usar crédito do ICMS em empréstimos

10/07/2015 Estadual - SP Informativo

STJ nega exclusão do ICMS do cálculo do Imposto de Renda

10/07/2015 Federal Informativo

Receita altera normas sobre compensação e restituição

10/07/2015 Federal Informativo

Governo estuda medida para parcelamento de débitos de empresas

10/07/2015 Federal Informativo

ICMS ?MT ? De 13 a 31 de Julho - Programa de Recuperação de Créditos Tributários

Parcelamento do ICMS/MT - Fatos Geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2014

10/07/2015 Estadual - MT Informativo

Avanço na reforma do ICMS favorece investimento

10/07/2015 Federal Informativo

Fazenda vai auditar 5 mil empresas

09/07/2015 Estadual - GO Informativo

EFD-Contribuições deverá ser entregue até 14/07

09/07/2015 Federal Informativo

Senado aprova MP que libera máquinas agrícolas de emplacamento e cobrança futura de IPVA

09/07/2015 Federal Informativo

Tributação sobre aplicações financeiras de cooperativas é debatida no Congresso Nacional

09/07/2015 Federal Informativo