CATEGORIAS

Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...

09/02/2026 Jurídico Informativo

STJ começa a julgar discussão milionária entre Tigre e Deloitte

21/05/2015 Federal Informativo

Levy aumenta a lista de impostos que podem ter alta neste ano

21/05/2015 Federal Informativo

Ação da Sefaz/MA resulta na primeira representação fiscal para fins penais

20/05/2015 Federal Informativo

Câmara aprova MP que reduz alíquotas sobre produtos importados

20/05/2015 Federal Informativo

Reforma do Carf trará clareza para contribuintes, diz Levy

20/05/2015 Federal Informativo

Levy recebe senadores no Ministério da Fazenda e discute unificação do ICMS

20/05/2015 Federal Informativo

ECD / ECF / FCONT: Esclarecimentos importantes para 2014 / 2015

Duvidas mais frequentes sobre os arquivos são alvo da manifestação.

20/05/2015 Federal Informativo

Entenda a disputa sobre o fator previdenciário e o ajuste fiscal

20/05/2015 Federal Informativo

Presidente da Câmara quer concluir votação do ajuste fiscal nesta semana

20/05/2015 Federal Informativo

Governo regulamenta oscilação cambial que afeta regime de obrigações do contribuinte

20/05/2015 Federal Informativo

Picciani lista setores que podem se manter na atual regra de desoneração da folha

20/05/2015 Federal Informativo

Acerto de Contas: Governo federal estuda elevar três tributos

19/05/2015 Federal Informativo