CATEGORIAS

Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...

09/02/2026 Jurídico Informativo

CPI do Carf ouve delegados da Operação Zelotes e presidente do conselho

A CPI que apura denúncias de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...

01/06/2015 Federal Informativo

eSocial pode ser adiado outra vez, para 2017

01/06/2015 Federal Informativo

Comissão aprova multa fiscal máxima de 2% para micro e pequena empresas

01/06/2015 Federal Informativo

Como as mudanças do presente podem impactar sua empresa no futuro

01/06/2015 Federal Informativo

Atenção às obrigações fiscais e contábeis

01/06/2015 Federal Informativo

Não incidência do PIS/COFINS sobre o valor da taxa de administração de cartão de crédito

01/06/2015 Federal Informativo

STF analisará recurso que discute perdão de dívida tributária decorrente de benefícios ...

01/06/2015 Federal Informativo

Conceito de insumo é tema polêmico nos tribunais

01/06/2015 Federal Informativo

Varejistas paulistam passam a emitir cupom fiscal eletrônico

01/06/2015 Estadual - SP Informativo

Empresas do Bloco K devem se adequar às exigências do Sped Fiscal

29/05/2015 Federal Informativo

Optante do Refis tem direito a mudar para parcelamento mais vantajoso

29/05/2015 Federal Informativo

Senado aprova alteração da tributação de PIS/COFINS da cadeia do leite

29/05/2015 Federal Informativo