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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Governadores querem unificação do ICMS para encerrar guerra fiscal entre estados

03/08/2015 Federal Informativo

Planejamento fiscal poderá ir a consulta pública

03/08/2015 Federal Informativo

Caixa e Comitê Gestor fixam normas de apresentação ao eSocial

03/08/2015 Federal Informativo

Mutirão Fiscal supera expectativas e negocia R$ 207,5 mi

03/08/2015 Estadual - MT Informativo

Confiança dos estados na União vai ser essencial para reforma do ICMS

03/08/2015 Federal Informativo

Sociedades cooperativas devem entregar EFD-Contribuições e SPED Contábil

03/08/2015 Federal Informativo

Nota fiscal paranaense é lançada nesta segunda-feira

03/08/2015 Estadual - PR Informativo

Paraná lidera oferta de vagas no setor agropecuário no país

03/08/2015 Estadual - PR Informativo

Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre

O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um dos maiores desafios do pacto ...

31/07/2015 Federal Informativo

Dilma sanciona, com vetos, dispensa de emplacamento de máquinas

A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei que dispensa de emplacamento os tratores, ...

31/07/2015 Federal Informativo

Sancionada política de combate à desertificação

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.153/ 2015 que institui a Política Nacional de ...

31/07/2015 Federal Informativo

Projeto proíbe venda de mudas e sementes por ambulantes

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a prática da venda ambulante de sementes e ...

31/07/2015 Federal Informativo