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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS ...

Divergências em montante de R$ 1,2 bi foram identificadas em pouco mais de 3 mil empresas. A ...

29/09/2025 Federal Informativo

Governo do Maranhão lança Refis 2025 para IPVA e ITCD com descontos de até 100% em juros e

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA), lançou ...

29/09/2025 Estadual - MA Informativo

Confira destaques do Plenário Virtual desta semana

IPVA e credor fiduciário O Plenário analisa o Recurso Extraordinário (RE) 1355870 (Tema 1.153), ...

26/09/2025 Jurídico Informativo

STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao ...

26/09/2025 Jurídico Informativo

Em acordo com relator, presidente do Senado adia votação do PLP 108/2024 para dia 30 de setembro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu a sessão ordinária, nesta quarta-feira ...

26/09/2025 Reforma Tributária Informativo

Fiscalizações nas rodovias garantem mais de R$ 130 milhões aos cofres públicos do Maranhão em ...

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA), por meio da Unidade de Fiscalização de ...

26/09/2025 Estadual - MA Informativo

Maranhão apresenta GEOITCD em Seminário Nacional de Fiscalização do ITCD

O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda, participará nos dias 23 e 24 de ...

26/09/2025 Estadual - MA Informativo

Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor

Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo ...

25/09/2025 Jurídico Informativo

Presidente da República pede ao STF que despesas tributárias integrem base de cálculo do ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União ...

23/09/2025 Jurídico Informativo

SEFAZ/MA lança novo portal para contribuintes

Intranet, exclusiva para servidores, também teve melhorias. A Secretaria de Estado da Fazenda ...

23/09/2025 Estadual - MA Informativo

eConAgro 2025 está com INSCRIÇÕES ABERTAS, garanta sua vaga

Tenho uma super notícia para você. O eConAgro 2025 está com as INSCRIÇÕES ABERTAS. Portanto, é ...

23/09/2025 Comunicados Informativo

Conheça a programação do ECONAGRO 2025

O ECONAGRO - Encontro de Profissionais de Gestão e Tributação do Agronegócio consolidou-se há ...

22/09/2025 Comunicados Informativo

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