Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em ...
Medida visa ampliar os meios de pagamentos disponíveis para o contribuinte. A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela ...
04/12/2025
Federal
Informativo
Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e ...
Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. O secretário especial da ...
21/10/2024
Federal
Informativo
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de ...
O contribuinte ainda terá chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso ...
18/10/2024
Federal
Informativo
Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito disponibiliza WhatsApp para atendimento de ...
A Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda do Maranhão ...
18/10/2024
Estadual - MA
Informativo
Webinagro: Convênio ICMS nº 109/2024: Novas regras para as transferências de mercadorias
Para acessar a sala de transmissão ao vivo, faça seu login em nosso portal e clique no banner do ...
17/10/2024
Federal
Informativo
CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes. A Receita ...
17/10/2024
Federal
Informativo
Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas
A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a ...
16/10/2024
Reforma Tributária
Informativo
CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes. A Receita ...
16/10/2024
Federal
Informativo
STF confirma decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins
Para o Plenário, norma que restabeleceu alíquotas já cobradas desde 2015 não viola a segurança ...
16/10/2024
Federal
Informativo
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma ...
15/10/2024
Federal
Informativo
STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social
A questão constitucional é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral ...
14/10/2024
Federal
Informativo
STJ determina necessidade de certidão negativa de débitos fiscais para deferimento de ...
A Quarta Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que, após a entrada em vigor da Lei 14.112/2020, ...
11/10/2024
Jurídico
Informativo
63
64
66
67
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login