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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Receita Federal inicia 2ª fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves

Ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade ...

07/10/2025 Federal Informativo

Comissão mista pode votar nesta terça a MP que tributa aplicações financeiras

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 1303/25), sobre novas regras de tributação ...

07/10/2025 Federal Informativo

RFB comunica alteração de data de homologação e produção de Notas Técnicas publicadas

Informamos que as NTs com data de implantação em homologação em 05 de Outubro (NF-e 2025.002 ...

05/10/2025 Reforma Tributária Informativo

Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira

Câmara aprovou projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ ...

03/10/2025 Federal Informativo

Cleitinho apoia isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (1º), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) ...

03/10/2025 Federal Informativo

Isenção do IR: Senado deve aprovar projeto rapidamente, avaliam senadores

Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) ...

03/10/2025 Federal Informativo

Contribuintes podem retificar a Escrituração Fiscal Digital sem cobrança de taxa até 30 de ...

Para ter a isenção, é necessário solicitar a substituição do arquivo da Escrituração Fiscal ...

03/10/2025 Estadual - MT Informativo

Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras

Está marcada para as 9h da terça-feira (7) a votação do relatório da medida provisória (MP) ...

02/10/2025 Jurídico Informativo

Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas

A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de ...

02/10/2025 Federal Informativo

Prazo estendido: contribuintes do ICMS têm até 29 de dezembro para aderir ao REFIS

Prorrogação do REFIS foi estabelecida por meio da Resolução Administrativa 39/2025. Por meio da ...

02/10/2025 Estadual - MA Informativo

Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês

Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder ...

02/10/2025 Federal Informativo

Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta

Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado Hugo ...

02/10/2025 Federal Informativo

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