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Reforma Tributária
Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
30/01/2026
Estadual - PR
Informativo
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei ...
05/12/2024
Federal
Informativo
Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...
05/12/2024
Federal
Informativo
Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, ...
05/12/2024
Federal
Informativo
Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...
05/12/2024
Federal
Informativo
Senado aprova créditos de carbono a produtores de cana-de-açúcar
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...
05/12/2024
Federal
Informativo
Abinee denuncia guerra fiscal do Amazonas na Reforma Tributária
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee) reagiu contra uma mudança de ...
04/12/2024
Federal
Informativo
Após reunião com Haddad, Eduardo Braga espera que relatório da reforma tributária seja ...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse, nesta ...
04/12/2024
Federal
Informativo
Mato Grosso quer ampliar áreas integradas de lavoura-pecuária-floresta para reduzir emissões de ...
Até 2030, Estado quer ampliar para 1,3 milhão de hectares a área para cultivar grãos, criar gado ...
04/12/2024
Estadual - MT
Informativo
Erro no fechamento do eSocial/integração com a DCTFWeb – PIS sobre folha de salários
Problema está impedindo o fechamento da folha de 13º salário dos contribuintes do PIS sobre ...
03/12/2024
Federal
Informativo
Produtor rural frente a reforma tributária
Para acessar a sala de transmissão, faça login em nosso portal e clique no banner do evento na ...
03/12/2024
Federal
Informativo
Governo institui a Contribuição Especial de Grãos - CEG
Nova contribuição substitui a Taxa de Grãos - TFTG Com a publicação da Lei 12.428, de 25 de ...
03/12/2024
Estadual - MA
Informativo
Sefaz alerta que já está em vigor a lei que obriga inserir IMEI do aparelho celular na nota ...
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) alerta que já está em vigor a lei estadual ...
03/12/2024
Estadual - PI
Informativo
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