CATEGORIAS

Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Receita edita normativo que trata do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para ...

Medida altera dispositivos da IN RFB 2228/24, contemplando sugestões apresentadas no âmbito da ...

02/01/2025 Federal Informativo

Suspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2025 até publicação da portaria com ...

Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração ...

01/01/2025 Federal Informativo

Receita Federal define os novos parâmetros e limites de faturamento para classificação e ...

A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/12) e vale a partir de ...

31/12/2024 Federal Informativo

Entra em vigor prazo maior para bancos compensarem perdas com inadimplência

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário ...

30/12/2024 Federal Informativo

Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004, ...

30/12/2024 Federal Informativo

Empresas do comércio exterior são autuadas em R$ 12 mi por falta de comprovação da exportação .

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização do Comércio Exterior, ...

28/12/2024 Estadual - MA Informativo

Governo de Goiás unifica e amplia prazo para pagamento do ICMS a partir de 2025

Data de vencimento é alterada para o dia 20 do mês seguinte à apuração. Medida melhora o ...

28/12/2024 Estadual - GO Informativo

Secretário Emilio Júnior esclarece alterações tributárias e destaca isenção de produtos da cesta ...

O secretário estadual da Fazenda, Emilio Junior, esclareceu nesta quinta-feira (26) as ...

26/12/2024 Estadual - PI Informativo

Conselho de Contribuintes publica sexto vídeo orientativo

Publicação trata da forma de utilização de serviços em relação aos PTAs físicos ou ...

26/12/2024 Estadual - MG Informativo

Secretaria de Fazenda faz ‘revogaço’ de normas para simplificar e modernizar regulamento do ICMS ...

Objetivo é facilitar o ambiente de negócios para os profissionais da área tributária e empresas ...

24/12/2024 Estadual - MG Informativo

Publicação da Versão 10.2.3 do Programa da ECD

Versão 10.2.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.3 do programa da ECD, com as ...

23/12/2024 Federal Informativo

Incentivos fiscais do Prodeic são prorrogados por mais 8 anos em Mato Grosso

Prorrogação foi concedida durante reunião do Condeprodemat, nesta quinta-feira (19), no Palácio ...

23/12/2024 Estadual - MT Informativo

56
57
59
60