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Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de ...

Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, ...

05/08/2026 Federal Informativo

Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025

Foi publicada a Nota Orientativa 01/2025, que esclarece quais certificados digitais são ...

27/08/2025 Federal Informativo

Após encontro com Motta, Haddad se diz confiante na aprovação da proposta do Imposto de Renda

Ministro discutiu projetos de interesse do governo com o presidente da Câmara O ministro da ...

27/08/2025 Federal Informativo

“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário O presidente da ...

27/08/2025 Federal Informativo

Garcia & Moreno agora com expediente dedicado à reforma, e GERT-Agro tem nova agenda nesta reta ...

Agora no segundo semestre de 2025 entramos em fase decisiva para o sucesso da implementação dos ...

27/08/2025 Reforma Tributária Informativo

Cartilha apresenta sistema da PGFN para inscrição em dívida ativa da União por tribunais

O Poder Judiciário, bem como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a ...

27/08/2025 Jurídico Informativo

GERT-Agro: Encontro nesta quarta, 27, debaterá as perdas dos benefícios fiscais do ICMS pós ...

A reforma tributária do consumo está caminhando a passos largos e nós da Garcia & Moreno estamos ...

26/08/2025 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal Lança Inédito Programa "Litígio Zero Autorregularização" para impulsionar a ...

Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias ...

26/08/2025 Federal Informativo

Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre ...

25/08/2025 Federal Informativo

CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação

Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no ...

22/08/2025 Federal Informativo

Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) o texto da convenção que ...

22/08/2025 Federal Informativo

Novidades no sistema Parcelamento Parametrizado facilitam vida do contribuinte

RFB e Serpro lançam novas funcionalidades que dão mais autonomia para negociar débitos e evitam ...

22/08/2025 Federal Informativo

Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil

A data para votar o projeto ainda será marcada A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta ...

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