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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Troca de indexador reduzirá taxas cobradas pelo Estado

Mudança entra em vigor no dia 1º de fevereiro O Governo de Goiás, com o apoio do Tribunal de ...

29/01/2025 Estadual - GO Informativo

Prorrogação do prazo de entrega

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (SEDEC) comunica a ...

29/01/2025 Estadual - MT Informativo

Adesão obrigatória da nota fiscal eletrônica do produtor rural é prorrogada para julho

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Receita Estadual prorrogaram o prazo para que ...

28/01/2025 Estadual - PR Informativo

Códigos de recolhimento para FETHAB sobre novos produtos

Com a publicação da Lei nº 12.751, de 2024, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025, os ...

27/01/2025 Estadual - MT Informativo

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da ...

27/01/2025 Federal Informativo

Sedec recebe embaixador da Ucrânia e prospecta visita de empresários ucranianos a Mato Grosso

Ucrânia e Mato Grosso possuem como principal atividade econômica a produção agrícola A ...

27/01/2025 Estadual - MT Informativo

Fisco autua grande quantidade de milho e álcool com nota fiscal inidônea na região da cidade de ...

Ações reforçam a regularidade fiscal, o combate à sonegação e à concorrência desleal A Receita ...

27/01/2025 Estadual - GO Informativo

Minas Gerais discute implantação do Comitê Gestor do IBS após sanção de parte da reforma ...

Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda participaram de reunião com demais unidades da ...

27/01/2025 Estadual - MG Informativo

Sedec implementa nova plataforma digital para monitorar benefícios fiscais

Dados dos incentivos fiscais passam a ser enviados via sistema de monitoramento A Secretaria de ...

24/01/2025 Estadual - MT Informativo

Publicação da Versão 11.0.2 do programa da ECF

Versão 11.0.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser ...

23/01/2025 Federal Informativo

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos ...

22/01/2025 Jurídico Informativo

Publicação da Versão 11.0.1 do programa da ECF

Versão 11.0.1 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.1 do programa da ECF, que deve ser ...

22/01/2025 Federal Informativo

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