CATEGORIAS

Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...

09/02/2026 Jurídico Informativo

Youssef e o escândalo do ICMS paulista

13/10/2015 Estadual - SP Informativo

Indefinição sobre ágio aumenta repressão da Receita, apontam tributaristas

13/10/2015 Federal Informativo

Decreto paulista é inconstitucional

09/10/2015 Estadual - SP Informativo

Governo busca meios para garantir equilíbrio fiscal

09/10/2015 Estadual - MT Informativo

IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998

09/10/2015 Federal Informativo

Receita cria equipes para monitorar contribuintes e reforçar arrecadação

08/10/2015 Federal Informativo

Cooperativas de crédito obtêm alíquota de CSLL diferenciada

08/10/2015 Federal Informativo

MP 675 é convertida: Confira o que diz a Lei 13.169/15

08/10/2015 Federal Informativo

Dilma sanciona lei que aumenta tributo sobre lucro dos bancos

08/10/2015 Federal Informativo

Mudanças na NF-e á partir de 1º de janeiro de 2016

08/10/2015 Comunicados Informativo

Prorrogação do Bloco K somente para alguns

08/10/2015 Comunicados Informativo

Unificação do ICMS pode gerar perda de pelo menos R$ 296 bi em 20 anos

08/10/2015 Federal Informativo