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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Ministra da Agricultura propõe isenção de PIS/COFINS para importação de milho
A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) enviou ao Ministério da Fazenda ...
30/03/2016
Federal
Informativo
Presidente da República assina carta de ratificação do Acordo de Facilitação de Comércio da OMC
A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (29) a carta de ratificação do Acordo de Facilitação ...
30/03/2016
Federal
Informativo
Arrecadação federal despenca 11,4% no mês de fevereiro, segundo Tesouro
Em meio à forte recessão, a arrecadação federal despencou 11,4% em fevereiro, em termos reais ...
30/03/2016
Federal
Informativo
Governo de Mato Grosso prorroga para junho decreto 380 sobre mudanças no ICMS
O Governo do Estado anunciou, que prorrogou para 1º de julho a entrada em vigor do decreto ...
30/03/2016
Estadual - MT
Informativo
Produtores rurais propõem ampliar seguro para exportar para novos mercados
Produtores rurais e a Frente Parlamentar da Agropecuária participaram nesta terça-feira (29) de ...
29/03/2016
Federal
Informativo
Governo envia ao Congresso projeto de lei que altera meta fiscal deste ano
O governo encaminhou nesta segunda-feira (28) ao Congresso Nacional o projeto de lei que altera ...
29/03/2016
Federal
Informativo
Regime de suspensão tributária para exportadores pode crescer em 2016
Em linha com a queda dos embarques, as operações de suspensão tributária para exportadores ...
29/03/2016
Federal
Informativo
Comissão da Desburocratização conclui proposta que altera Código Tributário Nacional
A Comissão da Desburocratização, integrada por juristas convidados pelo presidente do Senado, ...
29/03/2016
Federal
Informativo
Soja sobe no Brasil com ganhos na CBOT
Os preços da soja fecharam na quinta-feira (24) em campo positivo na Bolsa de Chicago. O mercado ...
28/03/2016
Federal
Informativo
Custos industriais subiram 8,1% no ano passado
O crescimento médio dos custos industriais chegou a 8,1% no ano passado, a segunda maior alta ...
28/03/2016
Federal
Informativo
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico será lançada na quarta-feira
Será lançada nesta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico ...
28/03/2016
Federal
Informativo
ICMS - CONFAZ disponibiliza ferramenta com alíquotas internas dos Estados e Distrito Federal
O CONFAZ disponibilizou no site as alíquotas e reduções de base de cálculo nas operações ...
28/03/2016
Federal
Informativo
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