CATEGORIAS

Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...

09/02/2026 Jurídico Informativo

Sefaz MT e sindicatos alertam sobre golpe

28/09/2015 Estadual - MT Informativo

Mais da metade do total esperado de ECFs já foi entregue

28/09/2015 Federal Informativo

ECF: RFB disponibiliza nova versão, agora 1.0.6.4

Receita Federal do Brasil nessa sexta-feira, dia 25, disponibilizou a versão 1.0.6.4 do PVA da ...

25/09/2015 Federal Informativo

Sentença exclui ISS do cálculo do PIS e da Cofins

25/09/2015 Federal Informativo

Resgate de crédito de ICMS está mais difícil

25/09/2015 Federal Informativo

Minas Gerais quer subir ICMS para reduzir déficit

25/09/2015 Estadual - MG Informativo

STJ começa a julgar discussão sobre créditos de PIS e Cofins

25/09/2015 Federal Informativo

Prorrogado Prazo de Adesão ao PRORELIT

24/09/2015 Federal Informativo

Sefaz prepara ambiente de negócios favorável em MT

24/09/2015 Estadual - MT Informativo

ECF: RFB disponibiliza nova versão, agora 1.0.6.3

Receita Federal do Brasil na tarde de ontem, dia 23, disponibilizou nova versão do PVA da ECF, ...

24/09/2015 Federal Informativo

CPI do Carf vai debater nova proposta de legislação para execução tributária

24/09/2015 Federal Informativo

Termina na sexta-feira o prazo para negociação de dívidas no parcelamento do ?Refis da Crise?

24/09/2015 Federal Informativo