CATEGORIAS

Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...

09/02/2026 Jurídico Informativo

STJ determina que 30% dos fiscais agropecuários mantenham atividades apesar de greve

01/10/2015 Federal Informativo

E-Financeira, novo dever do contribuinte

01/10/2015 Federal Informativo

Governo altera a tributação dos juros sobre o capital próprio e limita benefícios fiscais

01/10/2015 Federal Informativo

Escritórios ?formam? conselheiros do Carf

01/10/2015 Federal Informativo

Prazo de Entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) terminou ontem

01/10/2015 Federal Informativo

ECF: Retificação e sistema indisponível hoje!

01/10/2015 Federal Informativo

Resolução número um, o ICMS tem apoio dos governadores, diz Levy

30/09/2015 Federal Informativo

Justiça suspende protestos de dívida de imposto

30/09/2015 Estadual - SP Informativo

Prazo para aderir ao programa de parcelamento termina HOJE!

30/09/2015 Estadual - PR Informativo

Responsabilidades da área contábil crescem com o Bloco K

30/09/2015 Federal Informativo

ATENÇÃO ÚLTIMO DIA! Receita Federal alerta sobre Redom e ITR

30/09/2015 Federal Informativo

Sefaz do Paraná cria big data para controle de arrecadação de tributos

30/09/2015 Estadual - PR Informativo