CATEGORIAS

Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

Autoatendimento orientado poderá ser expandido

Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Federação Nacional das Empresas de ...

13/04/2016 Federal Informativo

Paraná reduz de 12% para 6% ICMS na comercialização de suíno vivo

O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (12) decreto que reduz de 12% para 6% a ...

13/04/2016 Federal Informativo

Receita Federal não aceita isentar PIS/Cofins na importação de milho

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, se reuniu na noite de segunda-feira, dia 11, com o ...

12/04/2016 Federal Informativo

Manual de Preenchimento da e-Financeira

Foi publicado hoje (12/04) o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 24/2016, que aprova a nova ...

12/04/2016 Federal Informativo

Demora injustificada na restituição de tributo dá direito a correção monetária

A mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte ...

12/04/2016 Federal Informativo

Ministro dá provimento parcial a recurso para assegurar incidência de IOF sobre venda de ações

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento parcial ao ...

12/04/2016 Federal Informativo

Receita esclarece questões sobre repatriação

Para elucidar as questões sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de ...

11/04/2016 Federal Informativo

Dados das Decores estão disponíveis para a Receita

CFC e receita discutem como utilizar os dados O vice-presidente Técnico do Conselho Federal de ...

11/04/2016 Federal Informativo

PGFN quer protestar dívidas tributárias de até R$ 1 milhão

Com uma dívida ativa histórica de R$ 1,5 trilhão e uma recuperação modesta de 1% ao ano, a ...

11/04/2016 Federal Informativo

Lucro acumulado por empresa em ano anterior não interfere em lançamento de IR

A prova da existência de lucros acumulados por empresa em exercícios anteriores não interfere na ...

08/04/2016 Federal Informativo

STJ fixa marco inicial da prescrição em caso de exclusão do Refis

Em caso de exclusão de débitos de programas de parcelamento, a prescrição deve ser contada a ...

08/04/2016 Federal Informativo

Agronegócio diz não à presidente Dilma Rousseff

As entidades representativas do agronegócio começam a levantar a voz para dizer que não aceitam ...

07/04/2016 Federal Informativo