CATEGORIAS

PGFN esclarece regras sobre perdão de dívidas tributárias para Microempreendedor Individual

PGFN esclarece regras sobre perdão de dívidas tributárias para Microempreendedor Individual Cancelamento será feito de forma automática nos sistemas a partir do dia 1º de janeiro de 2027 A Procuradoria-Geral da ...

04/11/2026 Federal Informativo

Atualização profissional torna-se obrigatória para contadores

A atualização profissional é fundamental em qualquer atividade, mas no caso dos contadores ela ...

25/04/2016 Federal Informativo

Liminar determina que Receita libere informações sobre créditos

Uma liminar da Justiça Federal do Paraná determinou que a Receita Federal forneça todas as ...

25/04/2016 Federal Informativo

Seguro garante pagamento antecipado de débito fiscal e certidão

O Fisco estadual não pode negar a concessão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa para o ...

25/04/2016 Federal Informativo

Receita busca alternativas para barrar queda na arrecadação

A arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda em março. Dados divulgados pelo ...

22/04/2016 Federal Informativo

Cai imposto de importação de milho

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de ...

22/04/2016 Federal Informativo

TJ barra Lei que dava descontos para empresários em MT

Está temporariamente suspensa à eficácia dos artigos 11, 12 e 13 da Lei Estadual nº 10.236/2014, ...

22/04/2016 Estadual - MT Informativo

Fisco diz que receitas estão limitadas pelo desempenho da atividade econômica

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ...

20/04/2016 Federal Informativo

Governo quer dividir reforma do ICMS em duas etapas

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, defendeu hoje (19), durante ...

20/04/2016 Federal Informativo

Comissão mista sobre MP de renegociação de dívidas de produtores aprova relatório

A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 707/15 aprovou, nesta terça-feira (19), o ...

20/04/2016 Federal Informativo

Brasil pode precisar aumentar impostos, diz ex-presidente do BC

Um dia depois de a Câmara aprovar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma, Henrique ...

19/04/2016 Federal Informativo

Com cruzamento eficaz de dados, fisco visa identificar sonegadores no IR

O contribuinte quer pagar menos; a Receita quer arrecadar mais. Nessa disputa, o fisco tem ...

19/04/2016 Federal Informativo

eSocial é o Facebook do mundo do trabalho

O eSocial é um modelo de gestão, construído com a sociedade e com entes tão distintos no ...

19/04/2016 Federal Informativo