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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
COMUNICADO AO PÚBLICO
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...
29/05/2026
Estadual - MA
Informativo
e-Financeira: Novo certificado da e-financeira Produção.
Foi publicado no portal SPED e será utilizado a partir da próxima quarta-feira - dia 28112018 o ...
27/11/2018
Federal
Informativo
Reintegra: Normas que regulamentam devolução de resíduos tributários de produtos exportados são ...
O Instituto Aço Brasil ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6040, no Supremo ...
26/11/2018
Federal
Informativo
e-Financeira: Arquivos rejeitados pelo EUA devido a NIF incompleto.
A equipe e-financeira solicita uma especial atenção no preenchimento dos declarados com contas ...
26/11/2018
Federal
Informativo
Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada
A nova norma torna mais claro e simples o processo de apuração do imposto, o que se traduz em ...
23/11/2018
Federal
Informativo
Previdência: Acordo entre Brasil e EUA reduz encargos previdenciários em quase 40%
O Acordo de Previdência Social assinado entre o Brasil e os Estados Unidos teve a sua vigência ...
23/11/2018
Federal
Informativo
RFB institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
A possibilidade de efetuar algumas alterações no CNO, sem necessidade de comparecimento a uma ...
23/11/2018
Federal
Informativo
COOPERATIVISMO: Aprovado projeto que permite a cooperativas representar juridicamente seus ...
Mais um passo importante para o cooperativismo brasileiro foi dado na terça (20/11), no Poder ...
23/11/2018
Federal
Informativo
Ministério do Trabalho realiza encontro nacional dos auditores fiscais em Cuiabá.
22/11/2018
Federal
Informativo
Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo
Além de reduzir alíquota de IRPJ e CSLL, governo quer simplificar base para evitar disputas ...
21/11/2018
Federal
Informativo
RFB: Consulta Pública sobre responsabilidade tributária é aberta
O prazo para contribuições se encerra no dia 6/12/2018 Foi disponibilizada hoje, no site da ...
21/11/2018
Federal
Informativo
TST modula obrigação de dono de obra a responder por direitos de terceirizados
A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre questões trabalhistas de empreiteiros ...
21/11/2018
Federal
Informativo
Receita Federal regulamenta adesão ao PRR com novo prazo
O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) teve o prazo de adesão prorrogado para o dia ...
20/11/2018
Federal
Informativo
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