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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Dono de obra é responsável por morte de operário contratado por empreitada

A isenção conferida pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ao dono da obra em ...

06/11/2018 Federal Informativo

Atualização da Minuta do Manual da ECD - Leiaute 7

I - Exclusão do campo e regra abaixo relacionados do registro ...

06/11/2018 Contabil Informativo

ICMS/MT - Termo de Opção do Diferimento do ICMS novos procedimentos

Foi publicada no Diário oficial do Estado do Mato Grosso de 31 de outubro de 2018 a Portaria ...

05/11/2018 Estadual - MT Informativo

RFB dá continuidade às ações de malha fiscal de PJ

O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o período de 01/01 a ...

01/11/2018 Federal Informativo

ECD: Manual do leiaute 7 para Ano-Calendário 2018 e Situações Especiais do Ano-Calendário 2019

Foi publicada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECD, referente ao ano-calendário ...

31/10/2018 Federal Informativo

EFD-Reinf: RFB define novas datas para início de obrigatoriedade aos grupos 2, 3 e 4.

Havíamos anunciado e estávamos no aguardo da regulamentação por parte da Receita Federal do ...

31/10/2018 Federal Informativo

EFD-Reinf: Novo ambiente já está no ar.

Caros amigos, conforme previsto e havíamos falado no nosso último eCONAgro a Receita Federal do ...

29/10/2018 Federal Informativo

Portal Web da EFD-REINF: Novo perfil para acesso por procuração.

Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil ...

29/10/2018 Federal Informativo

EFD ICMS IPI - Nova versão do PVA - versão 2.5.0

Publicada o PVA versão 2.5.0, com as alterações do leiaute 013. Está disponível a versão 2.5.0 ...

29/10/2018 Federal Informativo

Refis: contribuintes têm vitória inédita no STJ sobre cálculo de dívida

Os contribuintes conquistaram nesta quinta-feira (25/10) uma vitória inédita na 1ª Turma do ...

29/10/2018 Federal Informativo

EFD-REINF: Novo perfil "EFD-REINF-Geral" para acesso por procuração.

O Portal Web da EFD-REINF entra em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará disponível no ...

29/10/2018 Federal Informativo

Tabela Tipi é atualizada

Dentre os produtos alcançados pelas modificações estão carnes da espécie ovina, carnes de galos ...

26/10/2018 Federal Informativo