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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
COMUNICADO AO PÚBLICO
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...
29/05/2026
Estadual - MA
Informativo
PIS/COFINS: SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o ...
Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de ...
26/10/2018
Federal
Informativo
STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação
Os ministros da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prepararam uma ...
24/10/2018
Federal
Informativo
eSocial: Controle de acesso é possível somente via perfil de procuração
O Comitê Gestor do eSocial manifesta quanto ao controle de envio de eventos e possibilidades de ...
24/10/2018
Federal
Informativo
eSocial: Não é permitido envio eventos antes do início do faseamento
O Comitê Gestor do eSocial pronuncia-se quanto ao envio de eventos antes do início do faseamento ...
24/10/2018
Federal
Informativo
CARF implementa sistema que permitirá maior agilidade na formação de lotes temáticos e lotes de ...
O Sistema Cognitivo de Gestão do Acervo (CRIO), instituído pela Portaria CARF nº 131 de 22 de ...
24/10/2018
Federal
Informativo
ICMS - Máquinas da linha amarela devem ficar mais baratas devido redução de imposto
A carga tributária tem influência direta nos preços finais dos produtos. Se o imposto fica mais ...
23/10/2018
Estadual - MT
Informativo
Pró-Conformidade: advogados criticam critérios para classificar contribuintes
Para advogados, Receita pune contribuintes que levam disputas tributárias ao Judiciário Segundo ...
23/10/2018
Federal
Informativo
EFD-Reinf: Novo perfil de procuração para acesso
Para utilização, por procuração, da EFD-REINF será necessária exclusivamente a procuração no ...
23/10/2018
Federal
Informativo
Líderes querem retomar ainda neste ano discussão sobre reforma tributária
Líderes de vários partidos afirmam que o Congresso poderia avançar ainda neste ano na discussão ...
23/10/2018
Federal
Informativo
CARF: Obrigatoriedade de recolhimento de contribuições sobre contribuintes individuais e ...
Número do Processo 10380.021584/2008-49 Contribuinte CASCAVEL COUROS LTDA Tipo do Recurso ...
23/10/2018
Federal
Informativo
Pressão: municípios de MT querem revisão da Lei Kandir e cobram apoio do campo
“Se hoje este projeto está lá, parado na Câmara Federal, é porque as lideranças do ...
23/10/2018
Estadual - MT
Informativo
Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez
Pela primeira vez, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...
22/10/2018
Federal
Informativo
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