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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Siscosev: Prazo de registro de informação é alterado

O objetivo é adequar os prazos para os registros das informações a serem recebidas, facilitando ...

04/12/2018 Federal Informativo

RFB e Incra disponibilizam nova versão do CNIR que permite a atualização do Cafir pelo próprio ...

Nova versão possibilita a atualização imediata e automática dos dados no Cadastro de Imóveis ...

04/12/2018 Federal Informativo

CARF: Fretes com transferência de produtos acabados entre estabelecimentos do contribuinte

Número do Processo 13971.001080/2004-17 Contribuinte BUNGE ALIMENTOS S/A Tipo do Recurso ...

04/12/2018 Federal Informativo

RFB: Carga Tributária Bruta atingiu 32,43 % do PIB em 2017

Em relação a 2016 a CTB ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 ponto ...

03/12/2018 Federal Informativo

Com maior arrecadação de ICMS por habitante do país, MT pode aumentar impostos do agro

Uma audiência repleta de polêmicas. De um lado a presença maciça de produtores rurais (que ...

03/12/2018 Estadual - MT Informativo

MT - Taxação do agronegócio passa a ser prevista para o estado

O agronegócio é o setor que sustenta economicamente o Estado de Mato Grosso, especialmente na ...

03/12/2018 Estadual - MT Informativo

Projeto estabelece direitos de contribuintes na relação com o fisco

O deputado Heuler Cruvinel (PP-GO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei ...

30/11/2018 Federal Informativo

RFB inicia intercâmbio da Declaração País-a-País (DPP)

A DPP consiste num relatório anual por meio dos quais grupos multinacionais devem fornecer à ...

30/11/2018 Federal Informativo

eSocial: Empresas pedem mais tempo para se adaptar

A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistema Em ...

30/11/2018 Federal Informativo

RFB publica nova regra para livro-caixa de produtores rurais pessoa física

A nova regra aplica-se somente àqueles com faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões de reais ...

30/11/2018 Federal Informativo

Prazo para prestação das informações do Pert - demais débitos

As informações para a consolidação do parcelamento deverão ser prestadas de 10 a 28 de ...

30/11/2018 Federal Informativo

Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial

Publicada a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do ...

30/11/2018 Federal Informativo