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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Erros do eSocial: como solucioná-los

Erros na transmissão de arquivos para o eSocial são tema de vídeos da Escola Nacional da ...

12/12/2018 Federal Informativo

EFD-Reinf: Manual de Orientação ao Desenvolvedor - Versão 1.4

Foi disponibilizado a versão 1.4 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. A ...

12/12/2018 Federal Informativo

Comissão especial aprova reforma tributária e aguarda análise dos plenários

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (Proposta de Emenda ...

12/12/2018 Federal Informativo

Atenção redobrada na reta final das demonstrações financeiras das empresas

Com a chegada do final do ano tem início a contagem regressiva, também, para a finalização e ...

12/12/2018 Federal Informativo

Câmara prorroga incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam, Sudene e Sudeco

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 10160/18, ...

12/12/2018 Federal Informativo

Aberto prazo para prestar informações relacionadas ao Pert

O prazo termina em 28/12/2018 Está aberto, desde o dia 10/12/2018, o prazo para prestação de ...

11/12/2018 Federal Informativo

ICMS/MT- PGE passa a emitir gratuitamente e on-line Certidão Negativa de Débito

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou nesta segunda-feira (10.12) a emissão de Certidão ...

11/12/2018 Estadual - MT Informativo

Prazo para quitação de dívidas de créditos rurais e fundiários com desconto de até 95% termina ...

Pagamento do Darf pode ser feito até 28 de dezembro A partir da Lei nº 13.340/2016, dívidas ...

11/12/2018 Federal Informativo

RFB disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web

Os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso ...

11/12/2018 Federal Informativo

Optantes pelo Pert precisam prestar informações este mês para manterem os benefícios

As informações necessárias são relativamente aos débitos incluídos no Pert e quanto à opção ao ...

10/12/2018 Federal Informativo

Norma sobre despacho de importação é atualizada

As mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação ocorrem em função da quebra de ...

07/12/2018 Federal Informativo

STJ: Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das ...

07/12/2018 Federal Informativo