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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Suspenso dispositivo de lei do PR sobre compensação de reserva florestal
Segundo o relator da ADI, ministro Alexandre de Moraes, a norma questionada põe em risco a ...
20/06/2018
Federal
Informativo
MP que dispensa o pagamento de pedágio para caminhões sem carga é aprovada em comissão mista
A medida integra o acordo do governo com os caminhoneiros para pôr fim à greve nacional do mês ...
20/06/2018
Federal
Informativo
Comissão especial retoma nesta quarta a votação de mudanças na legislação sobre defensivos ...
A comissão especial que analisa mudanças na legislação sobre defensivos agrícolas se reúne nesta ...
20/06/2018
Federal
Informativo
Conheça nosso expediente durante a Copa Fifa 2018.
Caros colaboradores, parceiros e clientes; A fim de dar transparência ao processo de ...
19/06/2018
Federal
Informativo
Postergação da Versão 4.0 da NF-e - NT 2016.002
Prazo de Implantação da Versão 4.0 O prazo previsto para a implementação das mudanças ...
19/06/2018
Federal
Informativo
Nova versão da aplicação EFD-Reinf
Será implementada nova versão da aplicação EFD-REINF nos ambiente de produção e de produção ...
18/06/2018
Federal
Informativo
eSocial: Nota Técnica 07/2018 - Ajuste de Leiaute
O Comitê Gestor do eSocial publicou a Nota Técnica 07/2018 que dispõe sobre algumas mudanças na ...
15/06/2018
Federal
Informativo
Nota REINF: Arredondamento no valor das retenções - Procedimento
NOTA ORIENTATIVA 01/2018: Arredondamentos de retenções na EFD-Reinf A EFD-REINF utiliza como ...
15/06/2018
Federal
Informativo
DCTFWeb: Ambiente já está disponível e deve ser acessado para avaliar resultados.
14/06/2018
Federal
Informativo
IN RFB 1.810/18: RFB regulamenta novas regras de compensações da Lei 13.670/18.
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de hoje, 14 de junho de 2018, a IN RFB 1.810 a qual ...
14/06/2018
Federal
Informativo
PRT: Receita libera regras para consolidação de débitos não previdenciários
Através da Instrução Normativa RFB 1.809/18 a Receita Federal do Brasil estipulou as informações ...
12/06/2018
Federal
Informativo
Receita e PGFN devem aplicar 78 súmulas do Carf
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terão que aplicar a partir ...
12/06/2018
Federal
Informativo
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