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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

CCJ aprova proposta de reforma tributária, que agora segue para comissão especial

Proposta acaba com IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS e cria dois impostos sobre operações com bens e ...

23/05/2019 Federal Informativo

eSocial: Receita considera aumentar o prazo para envio do fechamento da folha de pagamento

Provocada pela FENACON sobre o tema, a Receita Federal se comprometeu a aumentar o prazo A ...

22/05/2019 Federal Informativo

Reforma tributária pode representar aumento de 10% no PIB, diz economista

A proposta em debate na Comissão de Constituição e Justiça, de autoria do deputado Baleia Rossi ...

22/05/2019 Federal Informativo

CCJ realiza nesta manhã último debate sobre Reforma Tributária; votação da proposta deve ser à ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute ...

22/05/2019 Federal Informativo

Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Versão 1.4.01

Publicada a nova Versão 1.4.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. Essa ...

22/05/2019 Federal Informativo

Consulta do MDF-e é disponibilizada aos contribuintes de Mato Grosso

Para consultar o MDF-e o contribuinte deve acessar o banner específico do programa, disponível ...

22/05/2019 Estadual - MT Informativo

Proposta evita duplicidade na contribuição previdenciária de cooperado rural

O Projeto de Lei 1860/19 permite que a contribuição do empregador rural pessoa física seja ...

21/05/2019 Federal Informativo

Falta de dados faz Assembleia barrar projetos que reduzem impostos em MS

Projetos estão sendo contidos por preverem renúncia de receita e não apresentarem o impacto aos ...

20/05/2019 Estadual - MS Informativo

"Arrecadação de tributos sobe mesmo com impasse na cobrança de ICMS"

"O Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos do mundo: são quilos de normas, ...

20/05/2019 Federal Informativo

Sefaz altera regras para cancelamento da nota fiscal do consumidor

A partir do dia 3 de junho, os estabelecimentos mato-grossenses terão até 30 minutos para ...

20/05/2019 Estadual - MT Informativo

Cintra agrada ao defender proposta que comece por mudar tributos federais

Secretário da Receita também teria se mostrado favorável a adotar uma espécie de Imposto de ...

20/05/2019 Federal Informativo

Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema ...

A matéria será analisada no julgamento de recurso extraordinário no qual uma empresa questiona ...

20/05/2019 Federal Informativo