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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Circular Caixa nº 832: Recolhimento FGTS período de transição ao eSocial

Caixa Econômica Federal dá posicionamento quanto à Circular nº 832 de 2018, indicando o período ...

16/01/2019 Federal Informativo

RETROSPECTIVA - Principais temas julgados pelo CARF em 2018

Tiago Trindade Em 2018, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), por meio de sua ...

16/01/2019 Federal Informativo

EFD- ICMS/IPI: Alterações para 2019

O novo layout da EFD-ICMS/IPI traz novidades agora para o ano de 2019, pois agora ele ...

15/01/2019 Federal Informativo

EFD ICMS IPI - PVA versão 2.5.1

Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: a) Registro ...

15/01/2019 Federal Informativo

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hoje

O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais ...

15/01/2019 Federal Informativo

Governo ouve sugestões do agronegócio para projetos do Pacto por Mato Grosso

Depois de se encontrarem com os novos deputados estaduais, o vice governador Otaviano Pivetta, o ...

15/01/2019 Estadual - MT Informativo

EFD-Reinf: Erro MS1074 - Evento R-2099- Fechamento dos Eventos Periódicos

Publicado em "Perguntas Frequentes" - Em Evento R-2099 - sobre o tema do erro MS1074 Semana ...

15/01/2019 Federal Informativo

Governo estuda desoneração "universal" da folha de pagamento

Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, não deu detalhes do mecanismo que será usado para ...

14/01/2019 Federal Informativo

Contribuintes obtêm decisões favoráveis sobre Cofins-Importação

Contribuintes têm conseguido decisões favoráveis na Justiça Federal para recuperar o que foi ...

14/01/2019 Federal Informativo

Vai até dia 31 o prazo para declaração de não ocorrência de operações para o COAF

Nos termos do Art. 11, inciso III, da Lei n.° 9.613/1998, bem como da Resolução CFC n.° ...

14/01/2019 Federal Informativo

EPI - Empresa precisa fornecer e pode exigir que o empregado o utilize

Conforme dispõe a Norma Regulamentadora 6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, ...

14/01/2019 Federal Informativo

CARF cancela cobrança de tributos sobre incentivo fiscal

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que as empresas não podem ter ...

14/01/2019 Federal Informativo