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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Produtores rurais já podem emitir nota fiscal eletrônica

O uso do documento fiscal será voluntário até 30 de junho de 2019, quando passará a ser ...

11/02/2019 Estadual - MT Informativo

eSocial não aplicará multas pelo não fechamento da folha de janeiro até 07/02.

Considerando os relatos de instabilidades do sistema ocorridas nos dias 06 e 07 de fevereiro, o ...

11/02/2019 Federal Informativo

Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de ...

Em sua manifestação, o relator do recurso, ministro Marco Aurélio, afirmou que o Supremo deve ...

11/02/2019 Federal Informativo

Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial

Nova carga de eventos do eSocial atualizou a base do CNIS até 20/12/2018. O CNIS - Cadastro ...

11/02/2019 Federal Informativo

ECF: Publicação da versão 5.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Publicada a versão 5.0.4 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.0.4 do programa da ECF com ...

11/02/2019 Federal Informativo

eSocial: Reabertura de CAT ocorrida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos de SST

Em caso de acidente não se desespere! O CGeSocial veio orientar quanto aos procedimentos ...

08/02/2019 Federal Informativo

eSocial: Procedimento para retificação de evento de remuneração

O dia a dia dos profissionais de RH traz a tona diversas dúvidas relacionadas as aplicações e ...

08/02/2019 Federal Informativo

STF nega exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de uma empresa para a ...

08/02/2019 Federal Informativo

STJ lança informativo Jurisprudência em Teses com o tema: Imposto sobre Produtos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do ...

08/02/2019 Federal Informativo

STF: Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em todo o país

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux destacou a necessidade de se resguardar a segurança jurídica ...

08/02/2019 Federal Informativo

Prazo para o fechamento da 1ª folha de pagamento no eSocial se encerra hoje!

São esperados 1.240.000 empresas e mais de 21 milhões de trabalhadores nesta etapa. Termina ...

07/02/2019 Federal Informativo

ICMS - ST 2019: Como transformar ressarcimento tributário em receita?

O ano de 2019 começa com algumas novidades no regime de substituição tributária que vão impactar ...

07/02/2019 Federal Informativo