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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

EFD-Reinf: Novo perfil de procuração para acesso

Para utilização, por procuração, da EFD-REINF será necessária exclusivamente a procuração no ...

23/10/2018 Federal Informativo

Líderes querem retomar ainda neste ano discussão sobre reforma tributária

Líderes de vários partidos afirmam que o Congresso poderia avançar ainda neste ano na discussão ...

23/10/2018 Federal Informativo

CARF: Obrigatoriedade de recolhimento de contribuições sobre contribuintes individuais e ...

Número do Processo 10380.021584/2008-49 Contribuinte CASCAVEL COUROS LTDA Tipo do Recurso ...

23/10/2018 Federal Informativo

Pressão: municípios de MT querem revisão da Lei Kandir e cobram apoio do campo

“Se hoje este projeto está lá, parado na Câmara Federal, é porque as lideranças do ...

23/10/2018 Estadual - MT Informativo

Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez

Pela primeira vez, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...

22/10/2018 Federal Informativo

Como Emitir MDF-e sem registro na ANTT - NOVAS REGRAS de validação do RNTRC

A partir de 15 de outubro de 2018, as regras de validação 681 e 682 constantes no Manual de ...

19/10/2018 Federal Informativo

Comprador não responde por Funrural de produtor rural pessoa física, diz TRF-3

Por ausência de previsão em lei que obrigue o comprador a responder pelo Funrural de produtor ...

18/10/2018 Federal Informativo

Câmara aprova limites para importação de leite no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), ...

18/10/2018 Federal Informativo

Auditores fiscais defendem proposta de Reforma Tributária Solidária

Representantes das duas instituições que reúnem os auditores fiscais federais e estaduais - a ...

18/10/2018 Federal Informativo

Aprosoja Brasil orienta produtor a emitir certidão negativa de débito na RFB

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) orienta os produtores rurais de ...

17/10/2018 Federal Informativo

MT: políticos querem taxar agronegócio para ampliar arrecadação

Não é de hoje que o agronegócio é visto por alguns como a grande fonte de receita para alimentar ...

17/10/2018 Estadual - MT Informativo

Funrural: SENADO aprova Projeto de Lei que estende prazo de adesão do PRR para 31 de

O Senado Federal aprovou em seção ordinária na tarde desta terça-feira, dia 16 de outubro, o ...

16/10/2018 Federal Informativo