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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

CPF será chave para cidadão acessar serviços públicos federais

Órgãos do governo federal têm prazo de até 12 meses para ajustar sistemas e bancos de dados O ...

12/03/2019 Federal Informativo

ECD: Publicação da versão 6.0.3 do programa

Foi publicada a versão 6.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção ...

08/03/2019 Federal Informativo

ECF: Publicação da versão 5.0.7 do programa

Foi publicada a versão 5.0.7 do programa da ECF com as seguintes alterações: - Correção do ...

07/03/2019 Federal Informativo

Ministério da Economia edita norma para combater guerra fiscal do ICMS

Os benefícios fiscais sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) podem ...

06/03/2019 Federal Informativo

Prazo para aderir ao Refis do ICMS termina na próxima segunda-feira

Parcelamento dos débitos possibilita descontos de até 60% nos juros e multas Contribuintes de ...

06/03/2019 Estadual - MS Informativo

Insumos podem subir até 7% se desconto sobre ICMS não for prorrogado

Segundo a CNA, a medida pode afetar os preços de fertilizantes, sementes e defensivos agrícolas; ...

06/03/2019 Federal Informativo

eSocial: Nota Técnica nº 11/2019 de ajustes do leiaute versão 2.5

Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo ...

01/03/2019 Federal Informativo

Governo do Mato Grosso prorroga Refis por mais 60 dias.

Os contribuintes, pessoa jurídica e física, em débito com a receita estadual e interessados em ...

01/03/2019 Estadual - MT Informativo

COMUNICADO: Expediente semana de carnaval!

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que, nos ...

01/03/2019 Federal Informativo

EFD-Contribuições - Publicada versão 1.30 do Guia Prático

Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas ...

28/02/2019 Federal Informativo

eSocial: Envio de evento em casos de incorporação de empresas para a incorporada e pela ...

Por sobrevivência ou por questões estratégicas, muitas empresas acabam optando por juntar suas ...

26/02/2019 Federal Informativo

Publicada versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições

Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas ...

26/02/2019 Federal Informativo