CATEGORIAS

Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Receita Federal apresenta arrecadação do mês de outubro

No período acumulado de janeiro a outubro de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,196 ...

27/11/2018 Federal Informativo

RFB: Aberta consulta pública sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

O prazo para contribuições se encerra em 10/12/2018 Foi disponibilizada hoje, no sítio da ...

27/11/2018 Federal Informativo

Operação Ceres: Receita Federal atua no combate à sonegação de impostos no comércio de grãos em ...

A operação tem por objetivo combater fraude na comercialização de grãos nas regiões do ...

27/11/2018 Federal Informativo

STF: Ação que torna toda inadimplência tributária em crime preocupa juristas

Juristas que defendem o contribuinte aguardam o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ...

27/11/2018 Federal Informativo

ICMS: Exigência de complementação do ICMS/ST é indevida

No final de 2016, o STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 593.849/MG, ocasião em ...

27/11/2018 Federal Informativo

e-Financeira: Novo certificado da e-financeira Produção.

Foi publicado no portal SPED e será utilizado a partir da próxima quarta-feira - dia 28112018 o ...

27/11/2018 Federal Informativo

Reintegra: Normas que regulamentam devolução de resíduos tributários de produtos exportados são ...

O Instituto Aço Brasil ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6040, no Supremo ...

26/11/2018 Federal Informativo

e-Financeira: Arquivos rejeitados pelo EUA devido a NIF incompleto.

A equipe e-financeira solicita uma especial atenção no preenchimento dos declarados com contas ...

26/11/2018 Federal Informativo

Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada

A nova norma torna mais claro e simples o processo de apuração do imposto, o que se traduz em ...

23/11/2018 Federal Informativo

Previdência: Acordo entre Brasil e EUA reduz encargos previdenciários em quase 40%

O Acordo de Previdência Social assinado entre o Brasil e os Estados Unidos teve a sua vigência ...

23/11/2018 Federal Informativo

RFB institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO).

A possibilidade de efetuar algumas alterações no CNO, sem necessidade de comparecimento a uma ...

23/11/2018 Federal Informativo

COOPERATIVISMO: Aprovado projeto que permite a cooperativas representar juridicamente seus ...

Mais um passo importante para o cooperativismo brasileiro foi dado na terça (20/11), no Poder ...

23/11/2018 Federal Informativo