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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, no regime do lucro presumido, é tema ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais ...

24/04/2019 Federal Informativo

Contribuintes são notificados a fazer autorregularização fiscal em Goiás

A Secretaria da Economia de Goiás irá notificar 36 contribuintes de outras unidades da ...

23/04/2019 Estadual - GO Informativo

Produção de etanol no Brasil mantém recorde e alcança 33,58 bilhões de litros

O Brasil deve alcançar uma produção total de 33,58 bilhões de litros de etanol, o que representa ...

23/04/2019 Federal Informativo

Conselho Estadual de Agrotóxicos elabora plano para difusão do Manejo Integrado de Pragas em MS

Já está em fase de elaboração, no âmbito do Conselho Estadual de Agrotóxicos de Mato Grosso do ...

23/04/2019 Estadual - MS Informativo

Receita altera prazo de obrigatoriedade da DCTFWeb

A Receita Federal do Brasil, publicou hoje, 22 de abril de 2019, no D.O.U. a Instrução Normativa ...

22/04/2019 Federal Informativo

Ministros recebem representantes dos caminhoneiros e discutem medidas para ajudar categoria

Tereza Cristina e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, oferecem alternativas para ...

18/04/2019 Federal Informativo

Brasil importa menor volume de soja dos últimos 6 anos

Nos primeiros três meses deste ano o país comprou 54 mil toneladas do Paraguai e Uruguai, 44% a ...

18/04/2019 Federal Informativo

ISS: CNM E DEPUTADOS DEBATEM PROJETOS QUE TRATAM DA DISTRIBUIÇÃO DO IMPOSTO.

O gabinete do deputado Herculano Passos (MDB-SP) novamente foi local de reunião entre a equipe ...

18/04/2019 Federal Informativo

Suspensa decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, verificou a existência de matéria constitucional e a ...

16/04/2019 Estadual - GO Informativo

Novos serviços são ofertados por meio de abertura de Dossiê Digital de Atendimento a Distância

A partir de hoje, 15/04, novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta, ...

15/04/2019 Federal Informativo

Proposta simplifica sistema tributário e unifica tributos sobre consumo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi ...

15/04/2019 Federal Informativo

Mudanças na solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal entram em vigor

Agora será possível fazer a solicitação de forma digital, por meio do portal e-CAC RFB, sendo ...

15/04/2019 Federal Informativo