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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Prazo para quitação de dívidas de créditos rurais e fundiários com desconto de até 95% termina ...

Pagamento do Darf pode ser feito até 28 de dezembro A partir da Lei nº 13.340/2016, dívidas ...

11/12/2018 Federal Informativo

RFB disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web

Os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso ...

11/12/2018 Federal Informativo

Optantes pelo Pert precisam prestar informações este mês para manterem os benefícios

As informações necessárias são relativamente aos débitos incluídos no Pert e quanto à opção ao ...

10/12/2018 Federal Informativo

Norma sobre despacho de importação é atualizada

As mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação ocorrem em função da quebra de ...

07/12/2018 Federal Informativo

STJ: Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das ...

07/12/2018 Federal Informativo

STF: Liminar suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes

A liminar foi concedida pelo ministro Luiz Fux para evitar dano irreparável e terá efeitos até ...

07/12/2018 Federal Informativo

RFB alerta para mensagens falsas em nome da instituição

As notificações visam iludir o cidadão na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, ...

07/12/2018 Federal Informativo

DCTF Mensal está disponível para download

O programa pode ser obtido no site da Receita Federal A versão 3.5a do Programa Gerador de ...

06/12/2018 Federal Informativo

Tabela de Incidência do IPI é atualizada

As modificações não resultam em alteração da tributação, sendo alcançados óleos, adubos, ...

06/12/2018 Federal Informativo

Governo avalia prorrogar novamente adesão ao Refis do Funrural

Projeto que acaba com as dívidas foi votado na Câmara e setor confia na palavra de Bolsonaro ...

06/12/2018 Federal Informativo

PIB do agro cresceu 2,5% no 3º trimestre na comparação com igual período de 2017

Resultado se deve a ganhos de produtividade e de crescimento dos segmentos da pecuária e ...

06/12/2018 Federal Informativo

Câmara aprova urgência para votar projeto que liquida passivo do Funrural

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento de urgência para votar, no ...

06/12/2018 Federal Informativo