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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

RFB: Habilitações no Siscomex passam a ser válidas por seis meses

Objetivo é melhorar o gerenciamento de risco das operações de comércio exterior A habilitação ...

16/05/2019 Federal Informativo

ECD: Publicação da versão 6.0.5 do programa

Foi publicada a versão 6.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...

16/05/2019 Federal Informativo

eSocial: Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 20/05

Ambiente de testes ficará indisponível no dia 20/05, das 08h às 17h. No dia 20/05/2019, ...

16/05/2019 Federal Informativo

CCJ pode começar a analisar a reforma tributária hoje

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode iniciar a ...

15/05/2019 Federal Informativo

Propaganda gera créditos de PIS e COFINS a varejista

A Receita Federal considerou despesas com publicidade e propaganda como essenciais e relevantes ...

15/05/2019 Federal Informativo

ECF: Publicação da versão 5.1.1 do programa

Publicada a versão 5.1.1 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.1 do programa da ECF com ...

15/05/2019 Federal Informativo

ICMS/MT - Fisco aprova benefício do PRODER - Crédito Presumido de suíno

O Fisco Mato-grossense estabeleceu o percentual de crédito presumido em 50% do valor do ICMS, no ...

14/05/2019 Estadual - MT Informativo

ICMS/MT - Procedimentos para inclusão de mercadorias para concessão benefícios do Decreto ...

O Fisco estadual por meio da Resolução CONDEPRODEMAT nº 10 de 09 de maio de 2019, trouxe os ...

14/05/2019 Estadual - MT Informativo

Notícia Siscomex 33/2019: Alteração dos campos "Cronograma de Embarque" e "Cronograma de ...

10/05/2019 - Notícia Siscomex Exportaçãon° 33/2019 Informamos que, a partir de 27/05/2019, o ...

14/05/2019 Federal Informativo

STF vai decidir se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional

Segundo a manifestação do ministro Marco Aurélio, relator, a matéria exige pronunciamento do ...

14/05/2019 Federal Informativo

Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos ...

14/05/2019 Federal Informativo

COMUNICADO: Consultoria em recesso dia 13/05 em virtude de feriado municipal

Informamos os senhores(as) clientes e usuários que realizaremos recesso no vosso atendimento de ...

10/05/2019 Federal Informativo