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Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme ...

O sistema passa a contar com classificações tributárias específicas (cClassTrib) voltadas ao perfil do produtor rural Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento das informações fiscais e proporcionar mais ...

07/04/2026 Estadual - RO Informativo

Projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único de Comércio ...

Os benefícios esperados são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos ...

01/04/2019 Federal Informativo

CNA defende prorrogação de benefício fiscal para setor agropecuário

Segundo a entidade, o cancelamento do chamado Convênio 100 pode impactar no índice de ...

29/03/2019 Federal Informativo

Lei Kandir e Convênio 100: setor produtivo acredita na prorrogação

Entidades do agronegócio esperam que o governo mantenha as isenções e procure outros modelos de ...

29/03/2019 Federal Informativo

Plenário aprova mudança nas regras de publicação de documentos de empresas

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que ...

28/03/2019 Contabil Informativo

STF reconhece constitucionalidade em taxa de combate a incêndio cobrada pelo Mato Grosso

Posição adotada pelo Tribunal de Justiça é mantida pelo Supremo, o que referenda a taxa cobrada ...

28/03/2019 Estadual - MT Informativo

Empresários poderão usar qualquer tipo de certificação digital nas juntas comerciais

Instrução Normativa do Ministério da Economia facilita registro de empresas e reduz custos para ...

28/03/2019 Federal Informativo

CARF: Suspensão das contribuições para o PIS e COFINS sobre a venda de animais para frigoríficos ...

Número do Processo 11634.720088/2017-04 Contribuinte MAIALE TRANSPORTADORA E COMERCIO DE ...

27/03/2019 Federal Informativo

RFB orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física

Veja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos por GPS ...

27/03/2019 Federal Informativo

Agro: Comissões debatem fim de benefício tributário para produtores rurais

Convênio do Confaz que reduz em 60% ICMS sobre insumos agrícolas perde a validade em 30 de ...

26/03/2019 Federal Informativo

Jurisprudência em Teses trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 121 ...

26/03/2019 Federal Informativo

RAIS 2018: Prazo para entrega da declaração termina em 5 de abril

Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração até esta segunda-feira (25) O ...

26/03/2019 Federal Informativo

CARF: Ingressos provenientes de transferências de ICMS a terceiros não possuem natureza jurídica ...

Número do Processo 11065.101362/2007-63 Contribuinte L G COMERCIAL DE PELES LTDA Tipo do ...

25/03/2019 Federal Informativo