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Receita Federal comenta nesta terça-feira (25) a arrecadação do mês de julho

Coletiva será transmitida ao vivo, às 11h, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador ...

25/08/2026 Federal Informativo

Carf aprova 33 súmulas e rejeita duas propostas sobre ágio e "ágio interno"

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, até o fim da tarde desta ...

04/09/2019 Federal Informativo

CARF aprova o maior número de súmulas de todos os tempos na história do Conselho

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais realizou hoje, 3 de setembro, em sessão ...

04/09/2019 Federal Informativo

ICMS/PR - Cesta Básica Saídas Isentas - Vedação do Crédito

O Decreto 2.573 de 30 de agosto de 2019, altera o regulamento do ICMS trazendo nova redação para ...

03/09/2019 Estadual - PR Informativo

Documentos para alterar o cadastro de imóvel rural podem ser enviados via internet

Nova funcionalidade permite enviar eletronicamente os documentos necessários para alterar os ...

03/09/2019 Federal Informativo

Pasta está estudando mudança na base de cálculo e diminuição na alíquota de 34,5% para até 20%

Uma declaração do secretário da Receita Federal Marcos Cintra sobre uma proposta de reforma do ...

02/09/2019 Federal Informativo

STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais

Ao julgar recurso com repercussão geral reconhecida, o Plenário Virtual reiterou que os estados ...

02/09/2019 Federal Informativo

Executivo e Legislativo buscam consenso para modernizar ?Lei de Falências?

Secretário Waldery Rodrigues informa que PL substitutivo será apresentado em breve pela ...

02/09/2019 Federal Informativo

Governo faz acordo que reduz em 20% contribuição para Sistema S

Outros 20% serão redirecionados a cursos de capacitação O Ministério da Economia fechou um ...

02/09/2019 Federal Informativo

Remessa de lucros ao exterior deve ser taxada em 15% ou 25%, aprova CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de Jader ...

30/08/2019 Federal Informativo

Debatedores defendem simplificação do sistema tributário

A simplificação e padronização de impostos foi defendida nesta quinta-feira (29) em audiência ...

30/08/2019 Federal Informativo

CMN ajusta norma do crédito rural sobre financiamento para pesca e aquicultura

Conselho também definiu normas para operações de investimento no âmbito do Pronaf 1 - Dispõe ...

30/08/2019 Federal Informativo

FGTS Digital começa a ser implantado pelo governo

Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento de ganhos do ...

29/08/2019 Federal Informativo