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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
COMUNICADO AO PÚBLICO
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...
29/05/2026
Estadual - MA
Informativo
ECF: Publicação da versão 5.1.2 do programa
Publicada a versão 5.1.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.2 do programa da ECF com ...
18/06/2019
Federal
Informativo
ICMS/MT - Produtores rurais tiram dúvidas sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) participou na noite de sexta-feira (14) do Agro em Foco, evento ...
17/06/2019
Estadual - MT
Informativo
RFB esclarece problema de emissão de CND por "falta de recolhimento em GPS"
Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, ...
17/06/2019
Federal
Informativo
Multa e juros no sistema drawback-suspensão incidem a partir do 31º dia do inadimplemento do ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o termo inicial ...
14/06/2019
Federal
Informativo
Substitutivo prevê alíquota maior para CSLL paga pelo setor financeiro
O substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira ...
13/06/2019
Federal
Informativo
Congresso aprova crédito suplementar que garante recursos para o Plano Safra 2019/2020
Com a aprovação da proposta, ficam garantidos os R$ 10 bilhões previstos para a equalização dos ...
12/06/2019
Federal
Informativo
Auditores fiscais apontam fragilidades no sistema de arrecadação de impostos
A reforma tributária solidária foi debatida em audiência pública nesta segunda-feira (10) na ...
11/06/2019
Federal
Informativo
Portaria da Sudene garante isenção de IR, mas não de CSLL, decide Carf
A isenção que beneficia empresas instaladas na área de atuação da Superintendência do ...
10/06/2019
Federal
Informativo
Receita começa a notificar empresas com irregularidades fiscais em MS
No primeiro trimestre, autuações superam R$ 8,8 milhões A Receita Federal começa neste mês a ...
10/06/2019
Estadual - MS
Informativo
Receita autua 156 empresas em MT por irregularidades no imposto de renda
A Receita Federal autuou 156 empresas em Mato Grosso por irregularidades no Imposto de Renda da ...
10/06/2019
Estadual - MT
Informativo
Receita abre consultas ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2019
Serão pagos neste lote R$ 5,1 bilhões a 2.573.186 contribuintes; depósitos serão feitos em 17 de ...
10/06/2019
Federal
Informativo
STF pode julgar tabela de fretes em setembro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu nessa quarta-feira, dia 5, a ...
10/06/2019
Federal
Informativo
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