CATEGORIAS

Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

STF nega exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de uma empresa para a ...

08/02/2019 Federal Informativo

STJ lança informativo Jurisprudência em Teses com o tema: Imposto sobre Produtos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do ...

08/02/2019 Federal Informativo

STF: Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em todo o país

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux destacou a necessidade de se resguardar a segurança jurídica ...

08/02/2019 Federal Informativo

Prazo para o fechamento da 1ª folha de pagamento no eSocial se encerra hoje!

São esperados 1.240.000 empresas e mais de 21 milhões de trabalhadores nesta etapa. Termina ...

07/02/2019 Federal Informativo

ICMS - ST 2019: Como transformar ressarcimento tributário em receita?

O ano de 2019 começa com algumas novidades no regime de substituição tributária que vão impactar ...

07/02/2019 Federal Informativo

eSocial: Cadastro NIS de trabalhador na primeira admissão

O Comitê Gestor do eSocial vem frente ao questionamento realizado quanto a não localização do ...

07/02/2019 Federal Informativo

eSocial: Constituição de empresa e alteração de opção após 01/07/2018.

O Comitê Gestor do eSocial traz esclarecimentos à novas dúvidas que comumente as empresas estão ...

07/02/2019 Federal Informativo

eSocial: Termina dia 24 de abril o período de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do ...

Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a ...

06/02/2019 Federal Informativo

ECD: Publicação da versão 6.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital

Foi publicada a versão 6.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção ...

05/02/2019 Federal Informativo

Fethab pode comprometer em mais 40% margem de lucro na pecuária, diz Acrimat

Agora o título de dono do maior rebanho bovino do país, será seguido como o de maior tributação ...

04/02/2019 Estadual - MT Informativo

EFD-Reinf: Desativação da URL antiga dos ambientes de produções

Como veiculado em 15/01/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, a URL antiga ...

04/02/2019 Federal Informativo

eSocial: Esclarecimentos em caso de migração do CEI para o CAEPF

Como grande novidade no meio agro, a obrigatoriedade pelo cadastro no CAEPF imposta pelo fisco ...

01/02/2019 Federal Informativo