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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Projeto de Lei que versa sobre alterações tributárias para Sociedades Cooperativas recebe ...

Milton C. Silva Paulo C. Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Conforme ...

14/11/2019 Federal Informativo

Fundersul vira problema para produtores e sindicato rural quer mais transparência

Aumento aprovado pela ALMS pode onerar produtores em até 70%; alíquota da gasolina vai subir de ...

14/11/2019 Federal Informativo

Taxa para desoneração da folha de pagamento está em estudo, diz Marinho

O secretário do Ministério da Economia disse que equipe econômica permanece estudando a criação ...

14/11/2019 Federal Informativo

SISCOMEX: Nota fiscal exportação com formação prévia de lote

Notícia Siscomex Exportação n° 072/2019 Informamos que, conforme determina o Convênio ICMS ...

14/11/2019 Federal Informativo

MP do Agro promete simplificar e dar segurança ao produtor rural

Em audiência pública, parlamentares destacaram que a extensão do Fundo de Aval Fraterno surge ...

14/11/2019 Federal Informativo

Governo pode recuar da cobrança de 7,5% sobre parcelas do seguro-desemprego, diz líder

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a derrubada da taxação do ...

14/11/2019 Federal Informativo

MP do Contribuinte Legal: Negociação de dívidas junto à União

Assinada no dia 16 de outubro, a Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP nº 899/2019) ...

14/11/2019 Federal Informativo

Empresas têm até o dia 30 para fazer a migração dos incentivos concedidos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), disponibilizou nesta terça-feira ...

13/11/2019 Estadual - MT Informativo

CAE analisa cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que restabelece a ...

13/11/2019 Federal Informativo

Comissão rejeita MP que desobriga a divulgação de balanços em jornais.

A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de ...

13/11/2019 Contabil Informativo

Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020

O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a ...

12/11/2019 Federal Informativo

Deputados defendem simplificação e melhor distribuição da carga tributária

Seminário reuniu deputados, empresários e economistas, na sede da Fiesc Em seminário regional ...

12/11/2019 Federal Informativo