A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) reúne-se hoje, às 14h, em Goiânia, com representantes do setor produtivo e do governo local, para discutir os impactos da proposta para os estados e municípios.
O encontro deverá contar com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e dos deputados federais Hildo Rocha (MDB-MA), presidente da comissão; Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma; Elias Vaz (PSB-GO) e Glaustin Fokus (PSC-GO), coordenadores do evento.
Entre os convidados estão o deputado estadual Lissauer Vieira, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; o vereador Romário Barbosa Policarpo, presidente da Câmara Municipal de Goiânia; Marcelo Baiocchi Carneiro, presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO); o ex-deputado federal Sandro Mabel, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e o deputado federal José Mário Schreiner (DEM-GO), presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás.
Este é o segundo de uma série de seminários que a Comissão pretende fazer pelo país, até meados de outubro. O primeiro ocorreu nesta quinta-feira (12) em Feira de Santana (BA). O objetivo é detalhar o projeto e ampliar o debate com a sociedade. O seminário seguinte está marcado para o dia 19, em São Paulo.
A proposta de reforma tributária em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.
O seminário de Goiânia será realizado no Sesc Cidadania – rua C-197, esquina com a avenida C-198 e rua C-224, Jardim América.
Fonte: Agência Câmara Notícias