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Reforma Tributária
Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado
Iniciativa busca fortalecer a cadeia têxtil, ampliar investimentos e gerar emprego e renda em Mato Grosso Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, ...
28/05/2026
Estadual - MT
Informativo
Com acordo, veto sobre desoneração da folha de pagamento é derrubado
A Câmara dos Deputados derrubou pontos do Veto 26/20 que impediam a prorrogação da desoneração ...
04/11/2020
Federal
Informativo
eSocial Download: para facilitar a vida do empregador
Nova ferramenta permite baixar todos os arquivos transmitidos - e seus respectivos recibos - ...
04/11/2020
Federal
Informativo
Prorrogado o Convênio ICMS nº 100/97 até 31 de março de 2021
Foi publicado hoje 03/11/2020 no Diário Oficial da União o Convênio ICMS nº 133 de 29 de outubro ...
03/11/2020
Federal
Informativo
Convênio que reduz impostos agropecuários é prorrogado com voto favorável de MS
Secretários de Fazenda de todos estados e do Distrito Federal, em reunião do Conselho Nacional ...
03/11/2020
Federal
Informativo
Congresso trata como consenso necessidade de manter desoneração
Manutenção do benefício tributário a 17 setores é apoiada por deputados de situação e oposição, ...
03/11/2020
Federal
Informativo
Saiba como funcionarão os serviços essenciais no feriado de finados
Além da rede hospitalar do Estado, o Samu, o Lacen e a Central Estadual de Regulação e a Central ...
30/10/2020
Estadual - MT
Informativo
STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software
O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira, com o voto do relator, ministro Dias ...
30/10/2020
Federal
Informativo
Receita Federal suspende o expediente na sexta-feira (30/10) devido ao Dia do Servidor
Os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades presenciais, também estarão fechados ...
30/10/2020
Federal
Informativo
Convênio 100 é prorrogado até 31 de março de 2021
FAEP atua na manutenção do benefício fiscal, que reduz a base de cálculo do ICMS de insumos ...
30/10/2020
Federal
Informativo
Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro
Instrução Normativa regulamenta a habilitação para atuar no comércio exterior prevê menos ...
29/10/2020
Federal
Informativo
Conheça o novo serviço para consultar requerimentos no portal REGULARIZE
Novos recursos e design foram implementados para facilitar o acompanhamento dos requerimentos ...
29/10/2020
Federal
Informativo
Atendimento da Receita Federal estará suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido ao feriado do ...
Com a mudança do ponto facultativo, os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades ...
29/10/2020
Federal
Informativo
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