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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

eSocial: Banco de horas está contemplado no atual leiaute

Werinton Garcia dos Santos Quando do início da divulgação do projeto eSocial, na época ainda ...

22/10/2017 Federal Artigo

RFB regulamenta outorga de poderes a terceiros por pessoas físicas e jurídicas.

Werinton Garcia dos Santos Muitos ainda não compreenderam que a certificação digital é uma ...

18/10/2017 Federal Artigo

ICMS/PR- NFA-e emitida por Produtor Rural - Dispensa de contra nota

Cida Silva Azevedo Introdução Quando uma empresa adquire mercadorias de um produtor rural ...

18/10/2017 Estadual - PR Artigo

Exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS, como operacionalizar?

Gabriel Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Com a publicação do acordão ...

10/10/2017 Federal Artigo

Aprovados CFOPs exclusivos para os Atos Cooperativos

Cida Silva Azevedo Depois de um longo processo de convencimento e justificativas por parte dos ...

05/10/2017 Federal Artigo

EFD-Reinf: Ambiente de produção já disponibiliza Procuração Eletrônica

Werinton Garcia dos Santos Tenho difundido por onde passo que um dos grandes desafios e que ...

03/10/2017 Federal Artigo

PIS/COFINS: Tributação sobre bonificações, doações e acordos comerciais

Gabriel Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do Brasil ...

14/09/2017 Federal Artigo

S/A capital fechado: Regras de publicação das demonstrações financeiras

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A divulgação pública das ...

14/09/2017 Contabil Artigo

FUNRURAL: Parecer acerca da Resolução Senado n° 15/2017

Maringá, 14 de setembro de 2017. Ementa: Funrural. Efeitos da Resolução Senado n° ...

14/09/2017 Federal Artigo

FUNRURAL: Análises pós Resolução do Senado Federal

Werinton Garcia Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Diante ...

13/09/2017 Federal Artigo

ATENÇÃO ao Funrural: Senado promulga a suspensão da cobrança retroativa do Funrural

Foi promulgada nesta terça-feira (12) a Resolução do Senado que beneficia os produtores rurais ...

12/09/2017 Federal Artigo

IRRF: Alterada incidência sobre ganho de capital auferidos no Brasil por empresas do exterior

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou no último dia 29 de agosto de 2017 a ...

31/08/2017 Federal Artigo

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