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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
FUNRURAL: STF E O PRR - QUESTÕES TORMENTOSAS
Robson Fernando Sebold/Advogado Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A decisão ...
30/08/2017
Federal
Artigo
Ministério do Trabalho já define metas para eSocial: aprendizes e PCD´s.
Werinton Garcia dos Santos Para os amigos que ainda acreditam que o eSocial não é realidade, ...
24/08/2017
Federal
Artigo
Funrural acabou? CCJ/Senado vota pelo fim do Funrural.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), o ...
24/08/2017
Federal
Artigo
REFIS 2017/PERT: Governo aceita negociar condições de parcelamento, já fez sua simulação?
Werinton Garcia dos Santos Publicamos aqui diversas matérias a qual discutimos e avaliamos ...
21/08/2017
Federal
Artigo
ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS.
Gabriel S. Quiuli Werinton Garcia dos Santos Em março de 2017 o Supremo Tribunal Federal ...
15/08/2017
Federal
Artigo
FUNRURAL: Instituido programa de parcelamento para débito previdenciário rural, confira!!
Willian Luvizetto Conheça Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Introdução. Quais ...
01/08/2017
Federal
Artigo
ANTT: Veículos de carga serão identificados eletronicamente, entenda e saiba qual seu prazo!
Werinton Garcia dos Santos Parece irreal mas é o que tenho pregado nos últimos anos em todos ...
31/07/2017
Federal
Artigo
ICMS/MT: PROALMAT sofre mudanças mas alguns pontos ainda são problemas à cadeia do algodão.
Cida Azevedo Werinton Garcia dos Santos Conheça Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O ...
14/07/2017
Estadual - MT
Artigo
eSocial: Eventos de SST se mostram como grande desafio para 2018.
A participação da SST em diversos eventos do eSocial apresenta grandes complexidades para serem ...
10/07/2017
Federal
Artigo
Guia GM para implantação do eSocial já está disponível.
Caros amigos e parceiros de profissão, Em todas as nossas recentes visitas o tema eSocial e ...
07/07/2017
Federal
Artigo
MEGA Novidade: Nova verão 2.3 do eSocial exclui evento S-2100 - Cad. Inicial de Vínculos
Werinton Garcia dos Santos Foi publicado no DOU de hoje a Resolução nº 10 do CGeS a qual ...
07/07/2017
Federal
Artigo
PIS/COFINS Retidos na Fonte: Como Restituir?
Werinton Garcia dos Santos Muitas empresas questionam o que fazer com os valores das retenções ...
28/06/2017
Federal
Artigo
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