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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

O fiscal requisitou informações em planilha Excel, e agora?

Werinton Garcia dos Santos A solicitação de arquivos em planilha Excel por parte dos auditores ...

20/03/2017 Federal Artigo

RFB consolida normas vinculadas a Lei 12.973/14.

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de hoje, 16 de março de 2017, a IN RFB nº 1.700, a ...

16/03/2017 Federal Artigo

Aleluia: EFD-Reinf está instituída e obrigatória para 2018.

Werinton Garcia dos Santos A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de hoje, 16 de março de ...

16/03/2017 Federal Artigo

Não incide PIS e COFINS sobre ICMS, decide o STF.

Werinton Garcia dos Santos Todos sabemos que o sistema tributário brasileiro além de injusto é ...

16/03/2017 Federal Artigo

Reforma tributária, uma questão de inclusão social

Werinton Garcia dos Santos “Um sistema tributário falido é aquele que não promove a ...

07/03/2017 Federal Artigo

Reforma Tributária será fatiada, e primeiro pedaço chega logo com o novo PIS

Werinton Garcia dos Santos Fontes seguras do Governo Federal já apontam por uma reforma ...

06/03/2017 Federal Artigo

RFB: Monitoramento das maiores empresas do Brasil

Werinton Garcia dos Santos Você certamente sabe a RFB diferencia os contribuintes em grupos ou ...

06/03/2017 Federal Artigo

Agronegócio está entre prioridades nas fiscalizações da RFB para 2017.

Werinton Garcia dos Santos A RFB divulgou no início deste mês as ações de fiscalização que ...

06/03/2017 Federal Artigo

Reclassificação de Mercadorias pela nova TIPI não altera os benefícios fiscais existentes!

Cida Silva Azevedo Diego Mira A publicação da nova tabela do IPI por meio do Decreto ...

03/03/2017 Federal Artigo

Reforma Tributária: o fim do ICMS, do PIS e da COFINS!

Willian Luvizetto Diego Mira Em meio ao caos tributário implantado em nosso País, com um ...

17/02/2017 Federal Artigo

Atenção: ISSQN sofre alterações significativas!

Cida Silva Azevedo Diego Mira Sumário 1. Introdução2. Imposto sobre Serviços3. Local da ...

10/02/2017 Federal Artigo

PRT: Mais de 320 pedidos de alterações foram apresentados!

Diego Mira O PRT O PRT tem como objetivos a prevenção e a redução de litígios administrativos ...

09/02/2017 Federal Artigo

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